O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel, do PL, foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de ofensas feitas contra nordestinos. A decisão foi anunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira e o vereador ainda poderá recorrer.
Decisão do ministério público e implicações sociais
Na decisão, o MPF destacou que as declarações de Fantinel refletem o pensamento de uma parcela significativa da população local, mas isso não exime o réu de culpa, pelo contrário, agrava sua situação. Como representante eleito, ele deveria servir como um exemplo de cidadania. As palavras do vereador foram consideradas não apenas ofensivas, mas também prejudiciais à imagem e à dignidade de um grupo específico que enfrenta estigmas e discriminação.
O que motivou a ação
O polêmico comentário de Fantinel foi feito em fevereiro de 2023, logo após uma operação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal que resultou no resgate de mais de 200 pessoas em condições análogas à escravidão em uma vinícola em Bento Gonçalves. Durante uma sessão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o vereador afirmou:
— Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com argentino ou com grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente.
Consequências da condenação
O valor da indenização será destinado a um fundo público que visa ações coletivas, gerido em conjunto por conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade. A decisão judicial anterior já havia bloqueado bens do vereador, demonstrando a seriedade das infrações cometidas.
O procurador da República, Fabiano de Moraes, que participou do caso, indicou que as vítimas resgatadas estavam sendo mantidas em condições deploráveis, sujeitas a jornada de trabalho exaustiva, alimentação inadequada, além de relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta. A situação trouxe à tona a grave questão do trabalho escravo ainda presente no Brasil.
Reação do vereador e o contexto cultural
Procurado para se manifestar sobre a condenação, Fantinel ainda não respondeu. Em outras ocasiões, ele se defendeu dizendo que teria sido “mal interpretado” e que suas declarações foram feitas “no calor da discussão”. Em uma entrevista ao GLOBO, ele declarou:
— Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende. Jamais teria algo contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no Nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano.
Além de enfatizar sua relação com pessoas da Bahia, Fantinel tentou justificar suas falas afirmando que, durante o debate, tinha o objetivo de falar sobre a situação específica ocorrida em Bento Gonçalves, onde nordestinos foram resgatados de condições análogas à escravidão. Em suas afirmações, ele ainda mencionou seu apreço pelas praias da Bahia, tentando mostrar que suas palavras não refletiam preconceito, mas sim preocupação em relação a um problema local.
Reflexão sobre a discriminação
A condenação de Fantinel é um marco importante no combate à discriminação e ao preconceito no Brasil. A sociedade brasileira enfrenta desafios constantes em relação a questões de racismo e xenofobia, e o papel de líderes políticos é fundamental na construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso. As declarações de figuras públicas podem reverberar em suas comunidades, perpetuando estigmas e reforçando divisões sociais. É essencial que haja conscientização sobre as palavras e os impactos que elas causam.
A decisão do MPF serve como um alerta para outros representantes políticos sobre a importância de uma linguagem respeitosa e a responsabilidade que possuem para com a sociedade que os elegeu. Com a condenação, espera-se que a mensagem de que discursos de ódio e preconceito não serão tolerados se torne cada vez mais forte e definida nas pautas políticas do Brasil.
