Na última segunda-feira (12 de maio), a oposição apresentou um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta conta com o suporte surpreendente de mais de metade dos parlamentares que compõem a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo com a resistência manifesta do governo à criação da comissão.
Escândalo do INSS ganha notoriedade
O escândalo envolvendo o INSS foi inicialmente exposto pelo portal Metrópoles, que publicou uma série de reportagens a partir de dezembro de 2023. As investigações revelaram que as entidades que atuam com descontos de mensalidade sobre as aposentadorias aumentaram sua arrecadação a níveis alarmantes, atingindo a marca de R$ 2 bilhões em um único ano. Ao mesmo tempo, essas associações enfrentam um grande número de processos por fraudes nas filiações de segurados.
As reportagens que trouxeram à tona essa situação levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e robusteceram as investigações realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). A PF menciona 38 matérias do Metrópoles na representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Poço de apoio à CPMI
Na Câmara dos Deputados, 223 parlamentares assinaram o pedido de CPMI do INSS, com 113 deles (50%) pertencentes a partidos que compõem a base do governo. O União Brasil, um dos partidos do governo, foi o mais “rebelde” nesse cenário, contabilizando 35 adesões. Em seguida, o ranking de assinaturas é seguido por PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14) e PSB (4).
No Senado, a situação reflete um panorama semelhante. A adesão de parlamentares da base do governo à CPMI é de 52%, com o PP novamente liderando o número de assinaturas, contando com 5 apoios. Os Republicanos e o União Brasil seguem na sequência, com 4 cada; PSD (3), PSB (2) e MDB (1).
Divisão de interesses no Senado
No Senado, a aliança e a articulação em torno da CPMI se mostram mais complexas, uma vez que PP e Republicanos gerenciam um ministério cada, mas expressam que seus senadores não se sentem contemplados pelas atribuições dessas pastas.
Entre os principais articuladores do pedido está a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), juntamente com Damares Alves (Republicanos-DF). Nos bastidores, a oposição aguarda que a leitura do pedido de CPMI ocorra no dia 27 de maio, data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão especial do Congresso.
Desafios para a leitura do pedido de CPMI
Fontes ligadas a Alcolumbre confirmam a pressão da oposição para que ele realize a leitura do pedido de CPMI, embora o presidente do Senado ainda não tenha se comprometido publicamente com essa ação. De acordo com o regimento interno, a criação de uma CPMI é automática, desde que haja apoio de um terço dos deputados e senadores; no entanto, a leitura formal do pedido é um passo crucial nesse processo.
A articulação em torno da CPMI do INSS começa a ganhar contornos importantes, sinalizando uma fase de intensas negociações e trocas de favores no âmbito político nacional. Esse caso gerou repercussões significativas e evidencia a fragilidade da base do governo, que enfrenta desafios não só na implementação de suas agendas, mas também na manutenção da unidade entre seus aliados.
A luta contra as fraudes no INSS, portanto, não apenas coloca em cheque a credibilidade de instituições cruciais como a Previdência Social, mas também abre uma nova frente de debates e confrontos políticos no cenário brasileiro, onde alianças e desavenças se entrelaçam constantemente. À medida que a oposição se mobiliza, ficará evidente qual a resposta do governo e o impacto disso na política nacional nos próximos meses.
