Na última segunda-feira (12), o governo federal publicou uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece a criação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de implementar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá uma duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, incluindo titulares e suplentes. Esta iniciativa representa um passo significativo na direção da inovação tecnológica no Brasil.
Objetivos do plano brasileiro de inteligência artificial
O PBIA, lançado em julho do ano passado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê um investimento de R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. O objetivo central é transformar o Brasil em uma referência mundial na utilização da inteligência artificial, especialmente no setor público. A estratégia inclui a modernização da infraestrutura tecnológica em diversas áreas, como saúde, educação, comércio, meio ambiente, inovação e infraestrutura.
Entre as metas ambiciosas do PBIA está a criação de uma infraestrutura avançada com alta capacidade de processamento e o desenvolvimento de processadores nacionais de inteligência artificial de alto desempenho. Um exemplo disso é a atualização dos supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica, o qual deverá se tornar um dos cinco mais potentes do planeta, utilizando energia renovável para seu funcionamento.
Estrutura do grupo de trabalho
O GT será coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e contará com a participação de diversos órgãos e entidades, como a Casa Civil, Secretaria de Comunicação, Ministério da Fazenda, entre outros. A seguir, confira a lista completa dos organismos que integrarão o grupo:
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (coordenação);
- Casa Civil;
- Secretaria de Comunicação;
- Ministério da Fazenda;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério das Comunicações;
- Ministério das Relações Exteriores;
- Financiadora de Estudos e Projetos (Finep);
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
- Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Funções do grupo e participação da sociedade
Entre as atribuições do GT, destaca-se a responsabilidade de monitorar a execução do PBIA, apresentar propostas de ajustes ao plano e relatar anualmente o progresso alcançado. O grupo também poderá convocar representantes de outros órgãos, entidades públicas e privadas, pesquisadores e membros da sociedade civil com conhecimento relevante, para participarem de suas reuniões, embora sem direito a voto.
Adicionalmente, a formação de grupos de trabalho interdisciplinares de assessoramento técnico-científico poderá ser promovida, com o intuito de fornecer subsídios para as atividades do PBIA e coordenar tarefas específicas relacionadas ao plano.
O advento deste Plano Brasileiro de Inteligência Artificial não apenas visa inserir o Brasil em um contexto global de inovação, mas também tem o potencial de transformar serviços públicos, modernizando e aprimorando sua eficiência através da tecnologia. O engajamento e a colaboração de diversos setores e a inclusão de vozes da sociedade civil serão cruciais para o sucesso dessa empreitada que promete reconfigurar a administração pública e a vida dos cidadãos brasileiros.
Com um horizonte promissor, a gestão da inteligência artificial no país pode ser o catalisador necessário para um avanço significativo no uso de tecnologia em benefício da população brasileira.
