Durante a retomada da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes fez um apelo por uma abordagem mais dialogativa em vez de conflitos e lutas tradicionais que, segundo ele, “já se mostraram não dar certo”. Como relator do caso, Gilmar enfatizou a necessidade de “interesse e boa-fé” para levar a uma resolução que possa atender tanto os direitos indígenas quanto a segurança no campo.
A importância do diálogo para a resolução de conflitos
Gilmar Mendes abriu uma audiência de conciliação sobre a demarcação das terras indígenas, em um encontro que ocorreu na sala da Segunda Turma do STF na segunda-feira (12/5). Essa audiência foi fruto de um pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que solicitaram um prazo adicional para a análise do anteprojeto de lei complementar, o qual incorpora sugestões de diversas partes envolvidas na comissão.
“Espero que usem o diálogo e o entendimento ao invés das lutas tradicionais, que já se mostraram ineficazes, pois as mortes e os conflitos no campo continuam a ser uma realidade, infelizmente”, afirmou Mendes. Em suas declarações, ele alertou que qualquer decisão judicial do STF, seja pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, não resolverá os embates, já que os conflitos e as mortes no campo continuarão a ser uma triste realidade.
Conflitos e guerra civil no século XXI
O ministro destacou que “a guerra só existe porque o diálogo foi insatisfatório ou deixou de ser realizado adequadamente”, sublinhando que a falta de comunicação e de entendimento tem contribuído para uma atmosfera de tensão e violência nas áreas de conflito. Mendes ainda expressou a necessidade de todos entenderem que apostar no confronto perpetua um ciclo de mortes e invasões que não beneficia ninguém, em especial os indígenas cujos direitos estão em jogo.
A posição do STF e os próximos passos
Em presença de parlamentares e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendes reiterou que aqueles que optam pelo conflito não estão em defesa do interesse público nem estão preocupados em proteger os direitos dos indígenas. O impasse atual tem resultado em muitas terras não demarcadas, o que incita ainda mais as disputas no campo.
A próxima audiência está agendada para o dia 19 de maio, com a conclusão dos trabalhos da comissão prevista para 25 de junho, conforme estipulado por Gilmar Mendes. A expectativa é que, por meio do diálogo e de uma postura conciliatória, seja possível avançar nas discussões e, quem sabe, chegar a um entendimento que beneficie todas as partes envolvidas, especialmente os povos indígenas e suas terras.
