Após sete anos de espera, a Justiça finalmente reconheceu que o bombeiro Marciel de Oliveira Gonçalves, morto aos 34 anos em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi assassinado em razão de sua função como policial militar. A decisão não apenas promove Marciel post mortem ao posto de cabo, como também impacta financeiramente a pensão por morte que será recebida por sua viúva, trazendo um alívio em um momento de dor.
O crime e suas implicações
De acordo com informações do g1, o crime ocorreu em abril de 2018, quando Marciel estava passeando com seu cachorro no bairro Parque São Vicente. Ele foi surpreendido por disparos, revidou, mas os criminosos conseguiram escapar. Curiosamente, os investigadores constataram que o atentado foi direcionado a Marciel, uma vez que nada foi roubado e seus agressores não tinham qualquer motivação aparente para o ato.
A tragédia está envolta em uma série de incertezas legais. Inicialmente, o Estado não concedeu a promoção post mortem, levando a viúva de Marciel a buscar justiça. Sua solicitação foi negada na primeira instância, com a justificativa de que o bombeiro não estava em serviço no momento do atentado. Contudo, através dos advogados Marcus Vinicius Rosa e Lauro Antonio Candeira, foi possível recorrer desta decisão.
Decisão judicial e seus impactos financeiros
O recurso foi julgado pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo em 30 de abril. O desembargador José Maria Câmara Junior baseou sua decisão em uma sindicância que confirmou que a morte de Marciel foi decorrente de sua condição de policial militar. Com isso, o magistrado reconheceu o direito à promoção post mortem e, consequentemente, os reflexos financeiros na pensão que beneficiará a viúva.
O advogado Marcus Vinicius Rosa explicou que o aumento de posto de soldado para cabo deve ocorrer em três meses, enquanto os benefícios financeiros devem ser regularizados em aproximadamente seis meses. “A razão da lei é proteger o policial, tanto de folga quanto em serviço, que faleceu exclusivamente por ser policial militar. Foi uma decisão acertadíssima que ampara a família em um momento crítico”, declarou Rosa.
O contexto trágico da morte de Marciel
Marciel de Oliveira Gonçalves não era apenas um bombeiro, mas um profissional comprometido, respeitado em sua comunidade e amado por sua família. A noite do crime, ele havia parado para conversar sobre a raça de seu cão com dois adolescentes, os quais também foram atingidos pelos disparos, mas conseguiram sobreviver. O próprio Marciel, apesar dos ferimentos, tentou proteger-se e resistiu até chegar a um hospital, onde, infelizmente, não resistiu à gravidade dos ferimentos.
Imagens da fuga dos suspeitos, obtidas pelo g1, mostram a intensidade e a traição do ataque. O caso chocou a comunidade local e levantou questões sobre a segurança dos profissionais de segurança pública e as ameaças que enfrentam, mesmo fora do horário de trabalho.
Reações e próximos passos
Após a decisão, a Procuradoria-Geral do Estado que o estado ainda não foi intimado do acórdão, levantando questionamentos sobre futuras ações e a resposta do governo em relação ao caso. A promoção de Marciel e a adequação aos direitos da família são um trabalho árduo que, em última análise, marca uma vitória em meio à dor da perda.
A luta pela justiça e pelo reconhecimento do trabalho de quem atua pela segurança da sociedade deve continuar, e este caso é um lembrete do preço pago por aqueles que se dedicam a proteger os outros, mesmo em seus momentos de lazer. A esperança é que mais medidas sejam tomadas para garantir a segurança e os direitos dos profissionais de segurança pública no Brasil.
A decisão da Justiça oferece um pouco de conforto à família de Marciel e traz à tona a importância de apoiar aqueles que, todos os dias, colocam suas vidas em risco por um bem maior.
