Durante uma visita à Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez declarações contundentes sobre as fraudes bilionárias que resultaram em descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As denúncias surgiram através de uma investigação do Metrópoles, e Lula não hesitou em caracterizar a situação como um “assalto” aos aposentados brasileiros.
O impacto das fraudes sobre os aposentados
Em uma entrevista à imprensa na madrugada deste sábado (10/5), o presidente ressaltou a seriedade da questão, afirmando que o governo realizará uma apuração minuciosa das irregularidades. Segundo ele, o mais alarmante é que os valores desviados não foram retirados dos cofres públicos, mas sim do bolso dos aposentados. “Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, foi um crime, um assalto, a aposentados e pensionistas desse país”, afirmou Lula.
Além de criticar as entidades envolvidas, Lula insinuou que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro (PL), possui uma parcela de culpa no surgimento desse esquema. O presidente destacou que uma quadrilha foi criada em 2019, ano em que Bolsonaro assumiu a presidência, e questionou a atuação do ex-ministro da Previdência e do chefe da Casa Civil naquele período.
Como as fraudes foram reveladas
O caso foi trazido à tona pelo Metrópoles em março de 2024, com informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com a investigação, 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades de aposentados tiveram um aumento de 300% no faturamento em apenas um ano, enquanto eram alvos de mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
O esquema por trás das entidades
- A reportagem destacou que muitas das entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que não tinham conhecimento de suas adesões. Muitos passaram a ter descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios sem autorização.
- Após a revelação das fraudes, o INSS tomou a iniciativa de abrir investigações internas. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) também se mobilizaram, resultando na Operação Sem Desconto, que visa combater essas práticas ilícitas.
- A investigação revelou os empresários que estão por trás das entidades fraudulentas, que lucraram milhões de reais em detrimento de aposentados e pensionistas. A situação levou à exoneração de André Fidelis, diretor de Benefícios do INSS, após a publicação das reportagens.
Ação da Polícia Federal
No dia 23 de abril, a Polícia Federal desencadeou uma operação massiva, batizada de Sem Desconto, para investigar as cobranças indevidas feitas por essas entidades nas contas dos pensionistas e aposentados do INSS. Uma análise dos dados levantados pela PF e pela CGU aponta que o esquema pode ter desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Atualmente, o governo está avaliando os casos que não tiveram o consentimento dos aposentados para determinar os procedimentos de ressarcimento aos prejudicados. Essa situação levanta um importante debate sobre a necessidade de fortalecer a proteção dos benefícios dos aposentados e garantir que episódios como esse não voltem a ocorrer no futuro.
Assim, a luta contra a corrupção no Brasil continua e as vozes dos aposentados devem prevalecer, para que injustiças como essas não sejam toleradas. O presidente Lula afirmou que seu governo está comprometido com a transparência e a justiça, trabalhando para restituir o que foi tomado indevidamente dos cidadãos brasileiros.
Para mais detalhes sobre a revelação das fraudes, acesse a reportagem original do Metrópoles.
