A partir desta terça-feira (13/5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar os aposentados e pensionistas que sofreram descontos de associações em seus contracheques nos últimos cinco anos. Essa notificação faz parte do processo de ressarcimento a vítimas do esquema bilionário que envolveu cobranças irregulares por parte de associações e sindicatos.
A situação ganhou notoriedade após a revelação do Metrópoles, que culminou em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar as fraudes. Como resultado da investigação, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram demitidos.
Entenda o processo de devolução
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações sobre os descontos indevidos serão realizadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Os alertas serão enviados a partir do dia 13 de maio, permitindo que os beneficiários verifiquem o nome da associação envolvida e o valor total descontado.
No dia seguinte, quarta-feira (14/5), será disponibilizada a opção de contestar os descontos. O beneficiário poderá informar se reconhece ou não a autorização para a cobrança, utilizando dois canais: o aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Waller enfatizou em coletiva de imprensa que o INSS não fará contato através de e-mails, mensagens via WhatsApp, ligações ou links que não estejam no aplicativo Meu INSS. “Não há páginas fora do aplicativo. Não assine nada, não abra link. Ninguém está autorizado a falar em nome do INSS”, destacou.
Após a contestação, as entidades envolvidas terão 15 dias úteis para comprovar a relação com o aposentado. Se não conseguirem, deverão ressarcir o valor descontado. O pagamento será realizado à União, que fará o repasse ao beneficiário, utilizando a conta previamente registrada para o recebimento do benefício.
O INSS informou que 292,6 milhões de reais serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, referente apenas aos descontos aplicados no mês de abril, mesmo após um bloqueio imposto pelo governo.
Segundo estimativas, 9 milhões de beneficiários terão que confirmar se os descontos autorizaram, enquanto outros 27 milhões não foram impactados pelas fraudes constantemente noticiadas. Caso o ressarcimento não seja possível diretamente com as associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) planeja ajuizar ações judiciais para buscar os responsáveis.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que se o governo precisar arcar com os custos, buscará recuperar cada centavo pago a mais. “Não seremos omissos”, afirmou Messias, destacando a importância de compensar as vítimas do escândalo.
No dia 8 de maio, o governo anunciou o bloqueio de bens e contas correntes de 12 associações suspeitas de fraude, além de seus dirigentes, totalizando retenciones de 2,56 bilhões de reais.
O caso revelado pelo Metrópoles
Em março de 2024, o Metrópoles publicou uma investigação que mostrou que 29 entidades autorizadas pelo INSS para cobrar mensalidades associativas tiveram um aumento de 300% em suas receitas em um ano, enquanto enfrentavam mais de 60 mil processos judiciais por cobranças indevidas.
Essas entidades foram acusadas de fraudar a filiação de aposentados, que passavam a ter descontos que vinham a ser aplicados antes mesmo do pagamento ser realizado pelo INSS. As conclusões da reportagem levaram o INSS a iniciar investigações, que resultaram na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal.
A operação revelou que o esquema pode ter desviado cerca de 6,3 bilhões de reais entre 2019 a 2024. Com os processos de ressarcimento em andamento, o governo está trabalhando ativamente para corrigir essa situação e responsabilizar os envolvidos.
Ao longo dos próximos meses, serão monitoradas as interações entre os beneficiários e o INSS, e este episódio se tornará um marco na luta contra irregularidades no setor previdenciário.
