O economista Bernard Appy, atual secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, foi laureado com o Prêmio Faz Diferença 2024 na categoria Economia. Appy foi fundamental para a aprovação da primeira fase da reforma tributária no Brasil, um desafio que logo foi visto com ceticismo por muitos especialistas devido à complexidade do sistema tributário brasileiro, um dos mais intrincados do mundo. Sua conquista evidencia a importância do esforço coletivo por mudanças significativas nos impostos e contribuições do país.
O papel de Bernard Appy na reforma tributária
A reforma tributária, que promete transformar o sistema brasileiro, começou a ganhar forma durante as gestões do atual governo. Bernard Appy, que vem atuando nessa área há décadas e foi um dos autores da proposta, enfrentou diversas pressões e negociações intensas para conseguir a aprovação do projeto. Em 2023, após muita luta política e o apoio de diferentes setores, a regulamentação da primeira fase da reforma foi aprovada pelo Legislativo.
Appy teve um papel decisivo na condução do processo, organizando reuniões, analisando propostas e antecipando problemas. A reforma prevê a introdução do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), um modelo já adotado em diversos países que visa simplificar a cobrança de impostos. O projeto será implementado em etapas: a Contribuição sobre Bens e Serviços na esfera federal e o Imposto sobre Bens e Serviços, a ser aplicado por estados e municípios. Os primeiros impactos desse novo sistema estão previstos para começar em 2026, com a implementação total ocorrendo até 2033.
Desafios enfrentados na implementação
Durante as negociações, Appy enfrentou resistência de diferentes grupos, incluindo empresários e representantes de estados e municípios. Ele reconhece que a proposta de reforma foi difícil de aprovar, especialmente devido ao seu impacto direto sobre os negócios e sobre os entes federativos. Contudo, ele acredita firmemente que as mudanças proporcionadas pela reforma estimularão a atividade econômica no Brasil, promovendo um ambiente mais favorável aos investimentos e ao desenvolvimento.
Reconhecimento do trabalho coletivo
Em seu discurso ao receber o prêmio, Bernard Appy destacou que essa conquista é um reconhecimento do trabalho coletivo. “A Reforma Tributária foi uma construção que envolveu diversos atores da sociedade e do mundo político. Este prêmio representa todos que contribuíram para a formulação e aprovação da proposta”, afirmou. Para Appy, o apoio de vários setores foi fundamental para a viabilização da reforma.
Formação acadêmica e experiências anteriores
Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Bernard Appy possui uma vasta experiência em gestão pública. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2009. Sua bagagem acadêmica e profissional concede a ele uma visão estratégica em relação às questões tributárias e ao impacto das reformas na economia brasileira.
Com sua escolha para o Prêmio Faz Diferença 2024, Bernard Appy não só se destacou pelo seu trabalho na reforma tributária, mas também pela colaboração com importantes figuras do setor público e privado. O prêmio foi decidido por uma votação popular e por jurados respeitados na área da economia, incluindo figuras como Flávia Barbosa, Luciana Rodrigues, Luiz Rivoiro e o próprio Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda e vencedor na categoria no ano anterior.
Esse reconhecimento traz à tona a importância de mudanças estruturais no sistema tributário brasileiro e fortalece a expectativa de um futuro mais promissor para a economia nacional, onde a simplificação e a transparência nas cobranças podem levar a um ambiente econômico mais saudável e competitivo.
