Na manhã desta sexta-feira, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou um acordo definitivo com a Unigel para retomar o controle de duas plantas de fertilizantes localizadas na Bahia e em Sergipe. Conhecidas como Fafens, essas fábricas haviam sido arrendadas pela Unigel e agora voltarão a ser operadas pela estatal, que planeja realizar uma licitação para escolher a nova empresa operadora.
Acordo entre Petrobras e Unigel: contexto e implicações
O imbróglio entre a Petrobras e a Unigel teve início no final de 2023. Na ocasião, a estatal havia firmado um contrato para fornecer gás natural destinado à produção de fertilizantes, em troca da entrega do produto industrializado. A Unigel, por sua vez, ficaria responsável pelo processo de fabricação. No entanto, o modelo de “tolling” – onde uma empresa oferece recursos ou serviços para outra que produz bens a serem comercializados – gerou controvérsias.
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o contrato e concluiu que houve irregularidades, considerando-o antieconômico para a Petrobras, resultando em um prejuízo de R$ 487,1 milhões durante os oito meses de sua vigência. Apesar do impasse, o contrato não foi efetivado totalmente e as partes optaram por levar a questão a uma arbitragem.
Recuperação da Unigel e o novo acordo
A Unigel, uma das principais produtoras de fertilizantes no Brasil, atravessou um momento delicado e protocolou, em maio do ano passado, um pedido de recuperação extrajudicial na 2ª Vara de Falências da Comarca de São Paulo, com dívidas que acumulavam R$ 4,14 bilhões. Essa situação precária motivou a busca por um acordo que garantisse a continuidade das operações.
De acordo com fontes próximas ao tema, o acordo de 2023 foi impulsionado pela necessidade da Unigel em encontrar uma solução para suas dificuldades financeiras. Recentemente, o Conselho da Petrobras já havia sinalizado favoravelmente ao acordo, mas a aprovação final dependia ainda do aval da direção da Unigel, o que também foi concedido. Com isso, neste último encontro, a Petrobras ratificou os termos finais do acordo, que agora aguarda homologação pelo Tribunal Arbitral.
Impactos e futuros passos para a Petrobras
A reativação das fábricas de fertilizantes é uma das prioridades da gestão de Magda Chambriard desde que assumiu a presidência da Petrobras. A estatal já possui um plano de investimentos que totaliza aproximadamente US$ 900 milhões até 2029, que não apenas contempla a reativação das Fafens, mas também inclui a retomada da construção de uma nova planta na Região Centro-Oeste e investe na unidade localizada no Sul do país.
Este movimento é considerado estratégico para a Petrobras, que busca reforçar sua presença no mercado de fertilizantes, um segmento vital para a agricultura nacional, especialmente em um cenário onde o Brasil é um grande importador desse insumo. Com o acordo em com a Unigel, novas oportunidades podem surgir para fortalecer a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência de importações em um setor tão crucial.
À medida que a Petrobras avança na implementação deste plano, a expectativa é que o setor agrícola brasileiro receba um impacto positivo com a possível normalização da produção de fertilizantes no país, promovendo uma cadeia de suprimentos mais equilibrada e eficiente.
Assim, a recuperação do controle das fábricas de fertilizantes pela Petrobras não é apenas uma questão de voltar a operar, mas sim de reposicionar a estatal em um mercado que é, sem dúvida, fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil.
