Na última sexta-feira (9), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) comunicou que devolverá um total de R$ 292.699.250,33 aos aposentados e pensionistas, um valor que corresponde a mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio determinado pelo INSS, continuaram a ser descontadas. Essa devolução será realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Motivo da devolução
De acordo com o órgão, mesmo após a suspensão das cobranças, as mensalidades já haviam sido descredenciadas por entidades sindicais e associações, levando a um procedimento que resultou na devolução dos valores. O INSS informou que o dinheiro bloqueado será repassado aos beneficiários na folha de pagamento de maio.
Calendário de Devolução:
Polêmica em torno das mensalidades
A operação que levou à devolução dos valores e ao cancelamento das mensalidades afiadas começou a ser revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens desde dezembro de 2023. Nesse período, foi descoberto que as entidades arrecadaram mais de R$ 2 bilhões em um ano, enquanto enfrentavam milhares de processos judiciais por fraudes relacionadas a cobranças de mensalidades associativas.
As reportagens foram essenciais para a abertura de inquéritos pela Polícia Federal e deram apoio às investigações da Controladoria-Geral da União.
Em 23 de abril, a Operação Sem Desconto foi deflagrada, resultando nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Notificações pelo app Meu INSS
A partir de 14 de maio, o governo federal começará a enviar notificações aos aposentados e pensionistas através do aplicativo Meu INSS. Os beneficiários poderão consultar os valores de descontos indevidos e as entidades responsáveis por tais cobranças.
Além do aplicativo, também está disponível a linha de atendimento da central do INSS pelo número 135 para mais informações.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou que 29 entidades tinham um aumento de 300% em seu faturamento com cobranças indevidas, enquanto enfrentavam mais de 60 mil processos judiciais relacionados ao mesmo tema.
- As investigações mostraram que aposentados, sem conhecimento, estavam sendo cobrados mensalidades que variavam de R$ 45 a R$ 77, antes mesmo do pagamento do benefício pelo INSS.
- Após a divulgação das matérias, o INSS iniciou procedimentos internos para averiguar as situações irregulares, enquanto a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal ampliaram as apurações, resultando na Operação Sem Desconto.
- Entre os desdobramentos, ficou claro quem eram os empresários por trás das entidades acusadas de fraudes, o que levou à exoneração do diretor de benefícios do INSS, André Fidelis.
- O inquérito destacou o crescimento das cobranças não autorizadas, gerando protestos e desconfiança entre aposentados e pensionistas.
Com colaboração de Pablo Giovani.
