A partir do dia 14 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a um processo de notificação direcionado a aposentados e pensionistas. Este aviso permitirá que os beneficiários consultem os valores e as entidades responsáveis por descontos associativos indevidos em seus benefícios. O objetivo é corrigir irregularidades reportadas durante a Operação Sem Desconto, uma investigação que revelou cobranças indevidas de mensalidades por várias entidades ligadas ao INSS.
Notificações pelo Meu INSS e telefone
Os beneficiários terão acesso às notificações através do aplicativo ou site “Meu INSS”. Para aqueles que preferirem, também há a opção de consultar informações por meio da central de atendimento do INSS, pelo número 135. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a única forma oficial de comunicação para esse caso será pelo Meu INSS e enfatizou que o instituto não enviará mensagens por SMS nem fará contatos telefônicos diretamente com os aposentados.
Contexto da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto foi desencadeada após relatório publicado pelo portal Metrópoles, que trouxe à tona um esquema de cobranças irregulares. Em março de 2024, o jornal revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS apresentaram um aumento de 300% em suas receitas provenientes de descontos associativos no espaço de um ano. Enquanto isso, essas organizações estavam enfrentando mais de 60 mil processos judiciais relacionados a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A análise revelou que muitos aposentados estavam sendo cobrados por associações das quais nem sequer tinham conhecimento, sendo descontadas mensalmente quantias variando de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios antes mesmo de receberem seus pagamentos do INSS.
Investigação e consequências
Após as revelações da reportagem, o INSS iniciou ações internas de investigação e, rapidamente, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) se engajaram na apuração dos fatos, resultando na recente operação. Além disso, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo em decorrência das irregulações expostas.
Descontos associativos e situação dos beneficiários
É importante ressaltar que os descontos associativos são normalmente realizados em virtude de convênios com entidades, associações ou sindicatos, que oferecem serviços aos aposentados. Entretanto, a investigação encontrou um aumento alarmante em cobranças não autorizadas. Aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas foram impactados por esses descontos em suas folhas de pagamento. Em contrapartida, há cerca de 27 milhões de segurados que não foram afetados por esse tipo de cobrança irregular.
Como os beneficiários podem consultar suas notificações
Os segurados que foram lesados terão a oportunidade de se manifestar através do “Meu INSS”. A notificação aparecerá no ícone de sino (“Notificações”) na aba superior da tela inicial do aplicativo ou site. No portal, os beneficiários poderão conferir os valores cobrados, o nome da entidade que realizou o desconto e a duração do mesmo. Nessa fase, é fundamental que os aposentados ou pensionistas informem se o desconto foi autorizado ou não.
Caso o desconto não tenha sido autorizado, o sistema enviará automaticamente uma notificação à entidade, que terá um prazo de 15 dias para apresentar comprovações de vínculo que legitimem os descontos. Se a entidade não conseguir comprovar a autorização, terá também 15 dias úteis para devolver o valor descontado.
O reembolso, por sua vez, será realizado diretamente pelas associações ao INSS, que fará o depósito dos valores na conta dos beneficiários. A data exata para esse ressarcimento ainda não foi divulgada pelo governo. A expectativa é que esse processo traga um alívio financeiro para muitos aposentados e pensionistas que foram vítimas desse esquema.
As investigações em andamento vão além das simples correções, pois visam proteger os direitos dos beneficiários e garantir que práticas fraudulentas não se repitam no futuro. Assim, é essencial que todos os aposentados e pensionistas fiquem atentos às notificações e se informem sobre seus direitos.
