O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) fez um anúncio importante nesta sexta-feira: uma devolução total de R$ 292.699.250,33 será realizada a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante diz respeito às mensalidades de abril que foram erroneamente descontadas por sindicatos e associações, mesmo após a determinação do governo que bloqueou essa prática.
Entenda os motivos da devolução
Segundo informações oficiais do INSS, os descontos foram realizados pois a folha de pagamento sobre o mês de abril já havia sido processada antes da determinação do bloqueio de descontos associativos. Assim, os valores foram retidos pelo Instituto e a devolução ocorrerá conforme o calendário estabelecido.
De acordo com o comunicado do INSS, “o dinheiro foi bloqueado e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”. Isso significa que não será necessário que os aposentados façam qualquer solicitação; o valor será creditado na conta onde os segurados já recebem seus benefícios.
Calendário de devolução para aposentados
A data de devolução vai variar conforme o número final do benefício. O calendário é o seguinte:
Para quem recebe um salário mínimo
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima de um salário mínimo
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
Como serão reembolsados outros descontos indevidos?
Duas semanas após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o governo começou a comunicar os próximos passos para o reembolso de aposentados e pensionistas do INSS que tiveram deduções irregulares em seus benefícios.
Conforme anunciado, o processo de devolução será feito em etapas. A primeira fase inclui a notificação dos segurados, prevista para ocorrer no dia 13. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, declarou que 9 milhões de segurados serão comunicados exclusivamente através do aplicativo Meu INSS. É importante ressaltar que o INSS não realizará contato por mensagens ou telefonemas.
Os beneficiários que não puderem acessar o aplicativo podem, ainda assim, obter informações ligando para o número 135. Serão considerados irregularidades em descontos ocorridos desde 20 de março até a presente data, com um total de até cinco anos de deduções sendo analisadas para o ressarcimento.
Despesas e bloqueios
O acordo para o retorno das quantias envolvidas pode levar até 30 dias úteis, a contar do dia 14. No entanto, o INSS não divulgou uma data exata para a devolução aos segurados. Em outra frente, o governo ainda pediu à Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas sob suspeita de irregularidades, conforme informado pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Essas medidas visam garantir que o prejuízo causado a aposentados e pensionistas não permaneça impune e que todos os recursos indevidamente descontados sejam retornados aos beneficiários.
Para mais informações e para estar por dentro de novas atualizações, acesse o site do INSS ou ligue para o número de atendimento referido.
