O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do dia 26 deste mês, irá iniciar a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados que foram vítimas de fraudes associadas à sua folha de pagamentos. Essa iniciativa é resultado de um esforços do governo para corrigir injustiças e ressarcir aqueles que perderam dinheiro devido a ações fraudulentas.
A importância da devolução
A devolução dos valores é uma medida que reflete o compromisso da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU) em reparar as vítimas de fraudes que afetaram milhares de aposentados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre a necessidade de responsabilizar aqueles que cometeram abusos e assegurar que os prejudicados sejam reparados. “Vamos fazer um balanço dessas iniciativas, e quem paga a conta é quem cometeu o abuso”, disse Haddad.
O valor que será devolvido representa apenas uma fração dos R$ 6,3 bilhões que a Polícia Federal e a CGU identificaram como perdas entre 2019 e 2024. A intenção do governo é garantir que esses recursos sejam utilizados para que as vítimas possam recuperar parte do dinheiro perdido. “Parece que há quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado”, afirmou o ministro.
Medidas contra fraudes
Além da devolução dos valores, o governo está implementando outras medidas para coibir fraudes no sistema do INSS. Entre as novas diretrizes, está a exigência de biometria para solicitar empréstimos consignados, uma iniciativa que visa dificultar o uso indevido de documentos e informações pessoais. Com isso, esperam aumentar a segurança dos aposentados e inibir ações fraudulentas que exploram a vulnerabilidade de muitos cidadãos.
Recentemente, houve relatos de fraudes em que golpistas utilizavam até mesmo selfies de redes sociais para liberar empréstimos fraudulentos. Essa realidade alarmante levou o governo a aumentar a rigorosidade dos procedimentos na concessão de empréstimos e outros serviços atrelados. Segundo Haddad, as ações têm como prioridade a proteção dos aposentados que já enfrentam desafios devido ao próprio sistema previdenciário no país.
Expectativa de melhora na economia
Enquanto o governo trabalha nas questões do INSS e das fraudes, Haddad mostra-se otimista em relação à trajetória da inflação. Em recente comunicado, o ministro afirmou que a inflação está em linha com as expectativas e que, conforme os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice de abril apresentou uma alta de 0,43%, abaixo do registrado em março. “Estou confiante de que nós vamos terminar o ano um pouquinho melhor do que as previsões”, declarou Haddad.
A expectativa é de que com a nova gestão e as reformas propostas, a economia brasileira possa se estabelecer em um cenário mais confortável ao longo de 2025. O Banco Central elevou as taxas de juros para 14,75%, a maior em 19 anos, em uma tentativa de conter a inflação, mas Haddad acredita que o Brasil está bem posicionado para enfrentar as turbulências da economia global.
Reforma do Imposto de Renda e diálogo com o Congresso
Sobretudo, durante seu discurso na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), Haddad reafirmou seu compromisso com a reforma do Imposto de Renda, que se encontra em trâmite no Congresso. Ele destacou a importância de dialogar com os stakeholders, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para esclarecer as preocupações relacionadas à arrecadação de estados e municípios. “Nós estamos à disposição para prestar os esclarecimentos. Assim que ele nos procurar, ele sabe que eu estou 100% à disposição”, reafirmou.
A proposta de reforma visa adaptar o sistema tributário brasileiro para torná-lo mais justo e eficiente, e o governo acredita que haverá compensações para os entes federativos, diminuindo assim o receio de perda de arrecadação. A ponderação de Haddad é crucial nesse processo, já que governadores e prefeitos já expressaram preocupações sobre possíveis impactos negativos.
O governo está em busca de um equilíbrio que beneficie tanto as contas públicas quanto a população, especialmente os aposentados, que precisam de maior atenção em um contexto onde as fraudes têm assombrado seus benefícios.
A devotação e as medidas contra fraudes são um passo importante, mas a eficácia das reformas e a evolução do cenário econômico nos próximos meses serão fundamentais para restaurar a confiança da população no sistema previdenciário e na economia brasileira.
