A situação dos beneficiários da Golden Cross gerou alvoroço após a operadora de planos de saúde não responder às notificações formuladas pelo Procon Carioca e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudecon). As entidades solicitavam esclarecimentos sobre a transferência dos beneficiários para outros planos de saúde, especialmente após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter determinado o cancelamento do registro da operadora.
A situação atual dos beneficiários
Recentemente, a ANS decidiu prorrogar por 60 dias o prazo de portabilidade especial de carências. Essa prorrogação será deliberada pela diretoria colegiada da ANS na próxima segunda-feira. Segundo a reguladora, ainda existem 53 mil beneficiários vinculados aos planos da Vision Med, nova denominação da Golden Cross. A preocupação é com a mudança abrupta na cobertura desses beneficiários, que poderá acarretar em desamparo para aqueles que não conseguirem realizar a migração para outros planos a tempo.
A resposta da ANS e a falta de interessados
Em janeiro, a ANS havia determinado a alienação compulsória da carteira de clientes da Golden Cross, mas, até o momento, não foram encontradas operadoras interessadas na compra dos contratos. Isso resultou na necessidade de uma portabilidade especial para os usuários, visando facilitar o encerramento das atividades e garantir que os consumidores não fiquem desprotegidos.
Luciana Telles, coordenadora do Nudecon, enfatiza que os consumidores merecem ter informações claras e acessíveis sobre sua situação. “Nós pedimos que a empresa informasse o número de clientes ainda ativos, discriminasse aqueles que se encontram em tratamento contínuo, internos e em home care. Esses dados nos ajudam a negociar o prazo da prorrogação da ANS”, explica Telles. “Queremos que a Golden Cross faça uma busca ativa desses consumidores e melhore a comunicação para que ninguém fique descoberto sem plano de saúde quando o prazo de portabilidade sem carência acabar”.
Confusão na comunicação entre operadoras
João Pires, secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, também relatou confusão entre os beneficiários da Golden Cross e da Amil, devido a um acordo de compartilhamento de rede. Muitos beneficiários acreditaram que já estavam migrados para a Amil, mesmo essa mudança não tendo ocorrido. “É preciso que a operadora faça uma comunicação mais clara e eficiente”, ressalta Pires.
Ele também destacou a importância de a Golden Cross orientar seus clientes de forma clara durante a transição para novos planos de saúde, especialmente aqueles que estão em tratamento. “Essa comunicação é vital para não prejudicar os consumidores”, afirma.
A crítica à atuação da ANS
Luciana Telles, do Nudecon, ressaltou que, embora a decisão técnica da ANS para decretar a alienação compulsória seja inquestionável, a agência precisa aprimorar seus processos para facilitar a transferência dos consumidores. “Não há informações suficientes sobre a migração na página inicial da ANS, apenas no espaço do consumidor. Além disso, o processo de portabilidade é muito burocrático e precisa ser revisto”, critica.
Numa nota, a Vision Med (Golden Cross) admitiu ter recebido a notificação e se comprometeu a respondê-la, embora isso não tenha ocorrido dentro do prazo estipulado. A empresa argumenta que está adotando todas as medidas possíveis para garantir que seus beneficiários tenham acesso às coberturas contratuais e lembrou que a ANS decretou portabilidade especial, embora essa seja uma escolha individual de cada beneficiário.
Com a situação ainda em aberto e com muitas incertezas, os beneficiários da Golden Cross ficam em uma posição vulnerável, necessitando de informações claras e acuradas que garantam sua continuidade no acesso ao atendimento de saúde.
