O fechamento da Cerâmica Porto Ferreira, uma das maiores empresas do setor na região, deixou um rastro de incertezas e angústia para cerca de 250 trabalhadores. Sem receber seus direitos trabalhistas, os ex-funcionários se mobilizam em busca de justiça em um cenário onde o tempo parece não passar. A situação se agrava, já que a empresa encerrou suas atividades em julho de 2023, após anos de atrasos no pagamento de salários e na falta de depósito do FGTS.
A situação dos ex-funcionários
Os relatos de dor e frustração são comuns entre os ex-colaboradores que dedicaram parte significativa de suas vidas à cerâmica. José Heleno Nunes, aposentado após 37 anos na empresa, expressa seu desamparo: “Eu tenho duas férias, 13º salário, meu tempo de serviço, e até agora a gente não recebeu nada”. Situação semelhante vive Amarildo Uccelli, que se aposentou em 2012 e, desde então, não recebeu os valores que lhe eram devidos: “Fui roubado”.
A situação não é diferente para outros ex-funcionários, como Sebastião Aparecido Tomaz, que trabalhou na cerâmica por 17 anos. Ele conta que, na virada de 2022 para 2023, a empresa começou a atrasar salários e desde então está sem receber aproximadamente um salário e meio.
Por que o fechamento da cerâmica impactou tanto?
Com mais de 90 anos de funcionamento, a Cerâmica Porto Ferreira viu o seu caminho se deteriorar nos últimos anos, culminando na falência. Ex-funcionários e seus representantes legais apontam que, antes do encerramento das atividades, a empresa atrasa salários por mais de um ano e não realizava os depósitos do FGTS desde 2017.
A situação se torna ainda mais crítica com o aumento da incerteza sobre a aposentadoria dos trabalhadores. A advogada Fernanda Quaglio Castilho, que representa vários ex-funcionários, destaca que muitos tiveram que encontrar alternativas para garantir sua segurança financeira para a aposentadoria, como abrir uma MEI ou prestar serviços informais. “Muitos tiveram que adquirir novas formas de segurado”, afirma Fernanda.
O entendimento legal e as medidas possíveis
Com o fechamento da cerâmica, muitas ações trabalhistas estão sendo movidas na Justiça. A estimativa é que mais de 400 ex-funcionários estejam na mesma situação, e aproximadamente 250 deles já ingressaram com ações. Contudo, mesmo com a mobilização, o futuro ainda parece incerto. Recentemente, caminhões da cerâmica foram vistos retirando máquinas e equipamentos, o que levantou preocupações quanto ao pagamento das dívidas trabalhistas.
O advogado Sérgio Fabrício Ament comentou sobre as medidas que podem ser tomadas para garantir que os bens da cerâmica sirvam de garantia para indenizações trabalhistas. “A ideia é garantir que esses bens fiquem aqui dentro para que, assim que o processo de recuperação judicial e possível falência se finalize, eles possam ser leiloados e os direitos dos trabalhadores pagos”, explica Ament.
A espera e a luta por justiça
A luta por justiça continua, mas os ex-funcionários da Cerâmica Porto Ferreira ainda enfrentam um longo caminho, cheio de incertezas e desafios. Enquanto isso, o desamparo e a indignação persistem nas vozes daqueles que dedicaram anos de suas vidas ao trabalho, e que agora precisam lutar para receber o que é seu por direito.
As autoridades e a sociedade em geral devem acompanhar de perto essa situação, já que a justiça é não apenas um protocolo legal, mas um imperativo moral em um país que busca garantir direitos e dignidade aos seus trabalhadores.
O caso evidencia a importância da defesa dos direitos trabalhistas e da necessidade de um sistema que proteja aqueles que movimentam a economia e constroem a sociedade. Enquanto a luta pela reparação continua, muitos se questionam: até quando os trabalhadores ficarão à mercê de injustiças?
