O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas. Essa quantia se refere a mensalidades descontadas em abril, mesmo após o bloqueio, e será creditada entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Descontos irregulares: a situação dos beneficiários
Segundo o comunicado do INSS, os descontos ocorreram porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes do bloqueio. A instituição ressaltou que o valor, que foi bloqueado anteriormente, agora será devolvido na folha de maio.
Além disso, o INSS informou que, na próxima terça-feira (13), notificará cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que, nos últimos anos, enfrentaram descontos indevidos em seus benefícios. Essas pessoas precisam esclarecer se os descontos foram autorizados por elas para poderem receber o reembolso.
Como será a notificação dos beneficiários
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, e não haverá contato por telefone ou SMS. Para esclarecimentos, os cidadãos poderão utilizar a central de atendimento do órgão pelo número 135. Um dia após a notificação, os segurados poderão acessar dois canais para verificar quais associações realizaram os descontos e os valores desapropriados.
Informações sobre o ressarcimento
O ressarcimento se aplicará aos descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Contudo, o INSS não detalhou a data exata em que a devolução começará para os valores descontados irregularmente anteriores a abril.
O sistema de reclamações permanecerá aberto de forma indefinida, permitindo que os segurados façam suas reivindicações sem a preocupação de um prazo final. Contudo, é importante frisar que os segurados não devem autorizar terceiros a interceder em seu nome com o INSS, uma vez que essa prática pode abrir brechas para novos golpes.
Como proceder diante de descontos indevidos
Os segurados devem notificar diretamente ao INSS sobre as associações que realizaram os descontos e os respectivos valores. Para isso, não será necessário apresentar documentos ao reportar o desconto irregular. O sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável, e o órgão se compromete a defender os direitos do cidadão perante essas entidades.
Obrigações das associações
As associações terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar que o segurado possui um vínculo com elas, apresentando três documentos: a comprovação da associação, a autorização do desconto e a identificação do segurado. Caso não consigam comprovar essa relação, terão um prazo adicional de 15 dias úteis para efetuar o pagamento do valor devido ao INSS, que será repassado ao segurado através de folha suplementar.
Se uma associação não cumprir com os termos estabelecidos, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para a adoção das medidas de ressarcimento necessárias. Todos os beneficiários que reclamarem e não tiverem a comprovação do desconto receberão a devolução dos valores.
Orientações finais para os segurados
Os aposentados e pensionistas afetados devem ficar atentos às comunicações e orientações do INSS, utilizando sempre os canais oficiais disponíveis. Os interessados em verificar informações sobre descontos indevidos e realizar reclamações devem usar, prioritariamente, o aplicativo “Meu INSS” e a central de atendimento.
O processo de devolução e ressarcimento é um passo importante para garantir os direitos dos segurados e minimizar os prejuízos causados por fraudes. A transparência na prestação de contas e a rapidez na resolução dos problemas são fundamentais para a confiança do cidadão nas instituições públicas.
Para mais detalhes e atualizações, acompanhe o site oficial do INSS e as notícias relacionadas.
