No contexto atual de crise no INSS, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez declarações contundentes sobre a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação às fraudes no órgão. Em entrevista, Costa expressou a convicção de que o governo perdeu uma oportunidade crucial de confrontar esses problemas antes que se tornassem a bola de neve que afeta a administração de Luiz Inácio Lula da Silva.
Falhas na Comunicação da CGU
Segundo Rui Costa, a CGU, sob a liderança de Vinicius Carvalho, falhou ao não emitir alertas a nível ministerial assim que as primeiras investigações sobre fraudes começaram a surgir. “O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes,” destacou o ministro, ressaltando a natureza preventiva das atividades da CGU.
A falta de comunicação efetiva levou a uma exposição maior de vulnerabilidades no sistema, permitindo que as fraudes se proliferassem nos últimos dois anos. Rui Costa argumentou que a CGU deveria ter alertado diretamente ao ex-ministro Carlos Lupi, que estava à frente do Ministério da Previdência, sobre a magnitude dos desvios.
A crise e suas consequências
A operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal e pela CGU, resultou na destituição da cúpula do INSS e, posteriormente, na saída de Lupi do governo. Rui Costa, enquanto estava em uma missão oficial na China, acompanhou esses desdobramentos que impactaram a relação do governo com o PDT, partido de Lupi, que decidiu deixar a base governista na Câmara.
“Ao fim e ao cabo, nós deixamos passar dois anos, período no qual mais pessoas foram lesadas. O papel da Polícia Federal é investigar, mas a função da Controladoria é preventiva,” reiterou Costa. O ministro criticou a condução da CGU, afirmando que se tivessem agido de forma mais rápida, o governo de Lula poderia ter sido poupado do desgaste atual.
Os números alarmantes das fraudes
Estima-se que mais de R$ 6 bilhões tenham sido desviados, embora esse valor seja apenas uma projeção. Rui Costa afirma que a maioria das irregularidades se deu entre 2020 e 2023, e que se a CGU tivesse agido antes, o impacto desses desvios no governo atual poderia ter sido atenuado.
“Vamos dizer assim: o grosso, mais de 90%, do que está parecendo irregular, veio de 2020 para cá. Se você atua em 2023, tinha diminuído a quantidade de pessoas afetadas e, eu diria que não impactou basicamente nosso governo,” disse o ministro, reforçando sua visão sobre a responsabilidade da CGU em prevenir essas fraudes.
Propostas para o futuro
Além de criticar a CGU, Rui Costa também manifestou a necessidade de mudanças nas regras que regem os descontos em aposentadorias no INSS. Ele defendeu o fim do modelo atual, que, segundo ele, tem contribuído para as fraudes e que não foi adequadamente discutido com o presidente Lula.
“O Congresso barrou uma fiscalização mais efetiva em 2019, quando houve tentativas de estabelecer regras mais rigorosas, e isso ajudou a criar esse cenário onde a fiscalização é falha,” afirmou Costa, que também destacou reuniões regulares que a CGU manteve com o INSS para discutir o problema.
Conclusão
A crise no INSS trouxe à tona questões complexas sobre a responsabilidade das instâncias de controle no governo. Rui Costa defende que, sem uma reforma na maneira como as fraudes são prevenidas e investigadas, o governo poderá enfrentar novos desafios no futuro. Enquanto isso, a operação “Sem Desconto” continua a atingir servidores e ex-integrantes do sistema previdenciário, deixando um legado de descontentamento e desconfiança.
Com o cenário atual, a administração de Lula enfrenta um novo teste de resistência e capacidade de resposta a crises, enquanto a sociedade aguarda por soluções que garantam a integridade do sistema previdenciário e a proteção dos cidadãos.
