Os dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um crescimento significativo nos rendimentos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que aumentaram 72,7% entre 2019 e 2024. Com um valor médio de R$ 836, este é o maior resultado desde 2012, refletindo mudanças significativas no apoio social no Brasil.
Crescimento dos rendimentos sociais
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que investiga os rendimentos da população brasileira, revelou que os rendimentos provenientes de programas sociais passaram a ser divulgados de forma separada, o que possibilita uma análise mais detalhada das condições sociais do país. Em 2024, esses rendimentos garantem sustento a 9,2% da população brasileira, o que equivale a 20,1 milhões de pessoas, um aumento em relação aos 6,3% registrados em 2019.
O aumento nos rendimentos também evidencia a eficácia dos programas sociais em auxiliar os mais vulneráveis. O valor médio dos rendimentos de R$ 836 representa um incremento de 2,2% em relação a 2023, quando o valor era de R$ 818, e um crescimento impressionante de 72,7% em comparação com 2019, onde os rendimentos eram de apenas R$ 484.
A nível nacional, o rendimento mensal real domiciliar per capita, que inclui todos os membros de uma residência, foi de R$ 2.020 em 2024. Deste total, 74,9% provêm do trabalho, enquanto os programas sociais representam 3,8% do rendimento domiciliar médio.
Impacto regional dos programas sociais
As disparidades regionais são evidentes: nas regiões Norte e Nordeste, a dependência dos rendimentos oriundos de programas sociais é maior que a média nacional, com respectivas participações de 8,2% e 9,4%. O Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda do Brasil, constitui uma parte significativa desse suporte, representando cerca de um terço dos rendimentos em ambas as regiões.
Para ter acesso ao Bolsa Família, a principal exigência é que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 mensais. Apesar de serem regiões com altos índices de pobreza, a pesquisa mostrou também que o Nordeste detém o menor valor per capita entre os 40% da população com os menores rendimentos, que é de apenas R$ 408, enquanto a Região Norte apresenta R$ 444. Em contrapartida, a Região Sul se destaca com um rendimento médio de R$ 891, seguida pelo Sudeste com R$ 765 e o Centro-Oeste com R$ 757.
Um fator que influenciou o aumento dos rendimentos na Região Sul foi o impacto das enchentes ocorridas no estado, que resultaram na criação de programas sociais temporários para atender aos afetados, elevando o valor médio dos benefícios sociais para R$ 939, o maior entre as regiões.
Comparação de rendimentos
A Pnad também permite uma comparação entre os rendimentos de beneficiários e não beneficiários de programas sociais. O rendimento médio mensal por pessoa entre os que recebem o Bolsa Família é de R$ 717, enquanto entre aqueles que não recebem chega a R$ 2.424. Isso demonstra uma disparidade significativa, com aumento de 53,9% nos rendimentos dos beneficiários desde 2019, em comparação com um aumento de apenas 13,3% para os não beneficiários.
Esses dados são indicativos de que, embora o Bolsa Família tenha proporcionado um aumento considerável nos rendimentos dos beneficiários, a diferença ainda é alarmante, com os beneficiários recebendo menos de 30% do rendimento médio dos não beneficiários. Essa situação ressalta a importância do programa em garantir uma fonte de renda para os mais vulneráveis.
“O rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família correspondia a menos de 30% daqueles que não recebiam benefício do programa. Então, há uma diferença bastante importante que mostra que o programa tem um foco importante nos domicílios de mais baixa renda”, diz Gustavo Fontes, analista do IBGE.
Em suma, os dados da Pnad Contínua mostram não apenas um aumento nos rendimentos sociais no Brasil, mas também a importância dos programas sociais em um cenário marcado por desigualdade. A implementação e aprimoramento desses programas são fundamentais para continuar a oferecer suporte a milhões de brasileiros que ainda enfrentam dificuldades financeiras.
