O Ministério Público Federal (MPF) tomou a dianteira em uma causa crucial, acionando a Justiça Federal para que a União implemente ações efetivas contra o bullying em escolas brasileiras, especialmente contra alunos LGBTI+. Com o aumento alarmante de casos de violência e discriminação, essa iniciativa se destaca em um cenário onde o bullying é considerado uma epidemia nas instituições de ensino.
O cenário do bullying nas escolas brasileiras
A situação do bullying no Brasil é preocupante. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o bullying está presente em 100% das escolas do país, refletindo a gravidade do problema. Em 2023, o Brasil ocupou o 4º lugar no ranking mundial de incidência de bullying, com mais de 120 mil registros em cartórios, evidenciando um crescimento médio anual de 12% em comparação aos anos anteriores.
Além dos dados alarmantes, o MPF ressalta que há 16 anos o Brasil é reconhecido como o país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo, segundo o projeto Transgender Europe (TGEU). Em 2023, foram documentadas pelo menos 230 mortes violentas de indivíduos dessa comunidade, incluindo 184 assassinatos e 18 suicídios. “Nos últimos dois anos, uma pessoa LGBTI+ foi morta a cada 34 horas,” enfatiza o MPF, destacando a necessidade urgente de mudanças.
A experiência de alunos LGBTI+ nas escolas
Dados de pesquisas conduzidas pelo MPF revelam que a violência contra alunos LGBTI+ é alarmante. Em um estudo nacional de 2016, 73% dos estudantes LGBTI+ relataram agressões verbais devido à sua orientação sexual e 68% por sua identidade de gênero. Em uma pesquisa mais recente de 2025, 86% dos entrevistados afirmaram sentir-se inseguros na escola, número que aumenta para 93% entre pessoas trans e travestis.
Um caso triste que exemplifica o desespero enfrentado por muitos jovens é o de um adolescente de 12 anos que cometeu suicídio após sofrer bullying homofóbico. O jovem, além de ser hostilizado verbalmente na escola, foi pressionado por colegas de classe até o seu trágico desfecho. Tais incidentes revelam o impacto profundo e duradouro que o bullying pode ter na vida de uma pessoa.
A resposta do Ministério Público Federal
Diante do cenário alarmante, o MPF argumenta que a União tem falhado em cumprir seu dever de combater a discriminação em ambientes escolares. Embora exista desde 2015 o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), a falta de divulgação de relatórios e a ausência de políticas específicas para a comunidade LGBTI+ revelam uma omissão preocupante.
No início de 2024, o MPF questionou o Ministério da Educação (MEC) sobre as medidas adotadas para garantir a efetividade do programa. Em resposta, a pasta alegou que a responsabilidade recai sobre as instituições de ensino, mas não apresentou um plano concreto para lidar com a violência direcionada a alunos LGBTI+.
Propostas do MPF
Para enfrentar essa grave situação, o MPF solicita, com urgência, que a União:
- Produza e publique relatórios bimestrais sobre ocorrências de bullying, com ênfase especial à violência LGBTI+;
- Crie um grupo de trabalho em 120 dias para debater o combate ao bullying LGBTI+ nas escolas, envolvendo a sociedade civil;
- Promova uma audiência pública nacional em 180 dias para desenvolver um Plano Nacional de Enfrentamento e Combate ao Bullying LGBTI+;
- Estabeleça um cronograma processual com relatórios semestrais que detalhem as ações adotadas e as metas futuras.
Em conclusão, a ação do MPF propõe não apenas uma resposta legislativa, mas um comprometimento da sociedade em transformar as escolas em ambientes seguros e acolhedores para todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A implementação dessas medidas é fundamental para garantir que os alunos LGBTI+ possam frequentar as escolas sem medo de violência e discriminação.
