Em meio à crise desencadeada pelo escândalo dos descontos indevidos sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, não hesitou em dirigir críticas contundentes à Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo ele, a CGU, sob a liderança de Vinicius de Carvalho, falhou em alertar o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e a própria Casa Civil sobre a gravidade da situação.
A responsabilidade da CGU na crise do governo
O escândalo, que ganhou destaque após revelações do Metrópoles, expôs um sistema de descontos indevidos que afetou milhares de aposentados. Rui Costa enfatizou que o papel da CGU deveria ter sido preventivo, capaz de identificar e alertar sobre os problemas antes que eles se tornassem uma crise. “O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
Durante a conversa, Rui Costa questionou como foi possível que, durante um período de dois anos, o governo não tenha sido informado sobre a magnitude dos problemas. Ele ressaltou que a falta de comunicação da CGU não apenas deixou de advertir o governo, mas também permitiu que o número de pessoas afetadas aumentasse significativamente. “Se você atua em 2023, tinha diminuído a quantidade de pessoas [afetada] e eu diria que não tinha impactado basicamente o nosso governo”, avaliou.
Impactos do escândalo do INSS
O escândalo do INSS teve suas raízes expostas em uma série de reportagens do Metrópoles, que começaram a ser publicadas em dezembro de 2023. Entre as informações reveladas, estava um aumento alarmante na arrecadação de associações que cobram mensalidade dos aposentados, incluindo um salto para R$ 2 bilhões em um único ano. Ao mesmo tempo, essas organizações enfrentavam múltiplos processos judiciais por fraude nas filiações de segurados.
Em resposta às medições do Metrópoles, a Polícia Federal abriu um inquérito que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2024. Essa operação levou à demissão do presidente do INSS e do ministro Carlos Lupi, em um indicativo claro do abalo que o escândalo causou na estrutura do governo.
A resposta do governo e as próximas etapas
Rui Costa destacou que a ausência de um alerta precoce da CGU, que teria sido vital para o governo intervir e evitar que o problema se agravasse, acabou contribuindo para a deterioração da imagem e da execução das políticas públicas da administração Lula. A situação traz à tona a importância e a função essencial de órgãos de controle na gestão pública, especialmente em um contexto em que a confiança do cidadão nos serviços oferecidos pelo Estado está em jogo.
Ainda segundo o ministro, a CAU precisa assumir sua função de forma proativa, evitando que falhas como essa se repitam no futuro. “A função de qualquer Controladoria é preventiva, e não corretiva ou punitiva”, disse Rui Costa, reforçando a ideia de que o sistema de governança deve ser capaz de aprender com os erros do passado para evitar crises futuras.
Conclusão
O escândalo dos descontos indevidos no INSS, revelado pelas reportagens do Metrópoles, não apenas expôs falhas no sistema de previdência social, mas também levantou questões sobre a eficácia dos órgãos de controle do governo brasileiro. Com a pressão crescente para respostas rápidas e eficazes, o papel da CGU se torna ainda mais crítico, e as declarações de Rui Costa ilustram a necessidade de comunicação e transparência integral entre as instituições do governo para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.
O que fica claro é que a crise no governo, resultante da falta de alertas que poderiam ter sido emitidos pela CGU, destaca a importância de uma gestão pública mais ágil e transparente, capaz de se antecipar a problemas que podem impactar diretamente a vida dos cidadãos.
