Nesta quinta-feira (8), durante uma cerimônia que marcou os 80 anos da vitória sobre os nazistas na 2ª Guerra Mundial, o ministro da Defesa, José Múcio, destacou as dificuldades enfrentadas para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares. A proposta busca permitir a transferência dos integrantes das Forças Armadas para a reserva caso decidam seguir carreira política. Múcio ressaltou que a resistência partindo das Polícias Militares é um dos principais obstáculos à aprovação do texto.
A resistência das Polícias Militares
Durante o evento, o ministro reconheceu que a PEC enfrenta desafios significativos, especialmente em razão de como as regras poderiam impactar os policiais militares que ocupam mandatos políticos em diversos estados. “Muitos policiais militares foram eleitos como vereadores ou deputados, e isso gera resistência à proposta”, apontou Múcio. A PEC foi apresentada em 2023, mas se encontra parada no Senado. Para tentar desbloquear as discussões, o ministro tem se reunido com influentes figuras do Congresso, como o senador e líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).
Despartidarizar as Forças Armadas
Múcio enfatizou que a intenção por trás da PEC dos Militares é “despartidarizar” as Forças Armadas, estabelecendo uma linha clara entre a política e a vida militar. Ele comparou o modelo brasileiro com práticas de países como Alemanha, Inglaterra e França, mencionando que, em muitos desses lugares, a transição da carreira militar para a política não é comum. “O que buscamos é permitir que aqueles que optam por uma carreira militar e depois se arrependem e se tornam políticos não levem a política para dentro dos quartéis”, explicou.
Pec da Previsibilidade e investimentos em defesa
Além da PEC dos Militares, Múcio também comentou sobre a PEC da Previsibilidade, que destina ao menos 2% do PIB para as Forças Armadas. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (RJ), conta com apoio de parlamentares de diferentes facções políticas e visa garantir um financiamento estável e adequado para a defesa do país. O ministro argumentou que a defesa deve ser tratada com prioridade, dado o vasto território brasileiro e a necessidade de proteção das fronteiras. “Defesa não é só para guerra, é a defesa do nosso patrimônio”, disse Múcio.
Classificação de organizações criminosas
Em outra questão abordada, Múcio foi questionado sobre a recusa do Brasil em classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, uma solicitação feita pelo governo dos EUA. Segundo o Ministério da Justiça, essa classificação não condiz com a legislação brasileira. Múcio comentou que é importante lidar com esse tipo de notícia com cautela e destacou a complexidade das interpretações que envolvem segurança e política internacional.
Cerimônia em homenagem aos heróis da 2ª Guerra Mundial
A participação de José Múcio na cerimônia de comemoração do Dia da Vitória ocorreu no Monumento Nacional aos Mortos da 2ª Guerra Mundial, onde foram homenageados 214 indivíduos, incluindo dois ex-combatentes brasileiros que serviram na Itália na década de 40. O evento serviu para reafirmar o compromisso do governo com a história e a memória dos que lutaram pela liberdade.
Com os desafios enfrentados na aprovação da PEC dos Militares e as discussões sobre segurança pública, o cenário político e militar brasileiro continua a evoluir, refletindo a necessidade de um diálogo construtivo e de um planejamento eficaz para a segurança nacional.
