Na última quarta-feira, 7 de maio, cerca de 4 mil pessoas se reuniram em Brasília para um ato em apoio ao Projeto de Lei (PL) da Anistia, que busca a absolvição de condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro. O evento aconteceu na Funarte e contou com a significativa presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem sido uma figura central na mobilização ao redor da proposta.
Discursos e mobilização
Os discursos durante a manifestação foram unânimes em apoiar o PL da Anistia. O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, o pastor Silas Malafaia e Bolsonaro enfatizaram a importância de seguir com a proposta que visa beneficiar aqueles que foram condenados pelos distúrbios políticos que abalaram o Brasil. Valdemar, em sua fala, contestou os números do monitoramento da Universidade de São Paulo (USP), afirmando que aproximadamente 10 mil pessoas estavam presentes no ato, enquanto Flávio Bolsonaro (PL), seu filho e senador, descreveu o evento como “impressionante”.
A programação do ato visava fortalecer a proposta original da Anistia, buscando evitar a chamada “anistia alternativa”, que está sendo discutida por outros setores do Congresso, especialmente pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Este último busca um texto que proponha penas mais brandas para determinados réus, uma medida que é vista como uma tentativa de amenizar as condenações, mas ainda mantendo alguns dos principais responsáveis sob vigilância.
Proposta de anistia alternativa
A proposta alternativa que está sendo debatida inclui um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como foco a redução das penas para aqueles que tiverem uma participação de menor relevância nos eventos de 8 de janeiro. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é um dos principais apoiadores da nova legislação. Ele defende a ideia de que os manifestantes comuns, que não planearam ou executaram os atos de violência, merecem um tratamento legal mais leve.
Essa proposta é particularmente polêmica, dada a gravidade dos atos cometidos e o impacto que tiveram sobre a democracia brasileira. Ao mesmo tempo, busca segmentar as penas: enquanto os manifestantes de peso menores poderiam ter suas penas reduzidas, aqueles que desempenharam papéis mais significativos nos eventos continuariam a enfrentar uma responsabilização estrita.
O que está em jogo?
Na linha proposta, as penas para tentativas de golpe podem ser reduzidas para um intervalo de 2 a 8 anos, uma mudança significativa em relação aos atuais 4 a 12 anos. Além disso, a nova legislação também prevê punições mais brandas para os crimes relacionados à erosão do Estado Democrático de Direito, criando um cenário que, segundo os críticos, poderia levar a uma impunidade ainda maior para figuras proeminentes, como Bolsonaro e suas alianças políticas.
O ato e seus desdobramentos
Bolsonaro, em seu discurso, agradeceu aos participantes e reafirmou que a anistia deveria ser um ato político exclusivo do Parlamento, desafiando a interferência do sistema judiciário. Ele lamentou a situação atual do país, ressaltando a necessidade de solidariedade e ação conjunta em prol de um futuro melhor.
“Se queremos democracia, liberdade, uma pátria melhor para todos, todos somos responsáveis pelo futuro do país. Hoje nós sabemos quem somos, o que queremos e para onde iremos. Eu sou apenas um instrumento. Sou empregado de vocês”, declarou o ex-presidente.
A mobilização teve duração de aproximadamente duas horas, com a passeata iniciando na Funarte e seguindo em direção à Esplanada dos Ministérios. As expectativas são altas em relação ao andamento do PL da Anistia, que já conta com número suficiente de assinaturas para votação, o que poderia acelerar sua tramitação no Congresso.
A repercussão nas redes sociais
A manifestação gerou uma forte repercussão nas redes sociais, polarizando a opinião pública. Os apoiadores de Bolsonaro elogiaram a presença do ex-presidente e reforçaram seu comprometimento com a causa, enquanto os opositores criticaram o apoio à anistia como um ataque à democracia. Assim, as tensões continuam a crescer em um país ainda dividido sobre os eventos do 8 de janeiro e suas consequências legais.
