No dia 8 de junho de 2023, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o leilão da ferrovia EF-118 está programado para ocorrer ainda neste ano. O projeto visa conectar Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, a Santa Leopoldina, no Espírito Santo, por meio de uma estrada de ferro de 575 quilômetros que promete integrar a malha ferroviária do Sudeste e facilitar o acesso a importantes terminais portuários.
Expectativas para o leilão
A expectativa para o leilão da EF-118 é grande. Em declaração durante o leilão da Rota da Celulose, realizado recentemente, Renan Filho afirmou: “A gente espera levar a Estrada de Ferro-118 a leilão ainda neste ano, no segundo semestre”. A iniciativa é parte de um esforço mais amplo do governo federal, que também planeja realizar outros dois ou três leilões ferroviários no próximo ano.
O ministro destacou que a movimentação no setor de infraestrutura tem sido influenciada pelas tendências do mercado internacional, especialmente pelas tarifas elevadas introduzidas pelos Estados Unidos. Ele observou que as investidas de investimentos chineses no Brasil também têm melhorado o ambiente para concessões ferroviárias.
Cooperação internacional e recursos
Com o governo brasileiro buscando fortalecer as relações comerciais com a China, Renan Filho mencionou que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país neste mês é uma oportunidade para discutir os leilões ferroviários. “Esperamos assinar alguns protocolos para garantir melhores condições para os leilões”, disse o ministro.
Renan Filho ressaltou a importância de investimentos robustos em ferrovias, afirmando que, devido à extensão territorial do Brasil, o investimento privado não é suficiente para suportar a construção e manutenção das ferrovias. “Dado que o Brasil é um país de dimensões continentais, os investimentos em ferrovias são robustos e eles não conseguem muitas vezes ficar de pé somente com o investimento privado”, explicou.
A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, também comentou sobre a questão do financiamento das ferrovias. Segundo ela, o custo de construção de ferrovias é significativamente maior do que o de rodovias, e poucos investimentos privados no Brasil dificultam o progresso desse tipo de infraestrutura. “Devemos abrir mentes e achar investimentos, parcerias e fundos internacionais para uma colaboração com investimento privado nacional”, completou a ministra.
Sucessos recentes no setor ferroviário
Um exemplo recente de concessão bem-sucedida chama a atenção no setor ferroviário: a Rota da Celulose, que foi leiloada no mesmo dia. Após uma tentativa anterior de concessão sem sucesso, o consórcio K&G Rota da Celulose, formado pela K Infra Concessões e pela Galápagos Participações, venceu a disputa com uma proposta de deságio de 9% sobre a tarifa de pedágio, oferecendo um aporte de R$ 217.389.913,70.
O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, comentou sobre a concorrência no leilão: “Nós remodelamos alguns pontos e diluímos alguns investimentos que estavam concentrados no início do projeto e isso melhorou um pouco o ativo do projeto. E agora tivemos a participação mais efetiva dessas empresas”, afirmou.
A confiança no cumprimento das concessões
Apesar de algumas preocupações em relação à K-Infra, que enfrenta um processo de caducidade em outra concessão, o ministro Renan Filho expressou otimismo sobre a execução do contrato da Rota da Celulose. Ele acredita que o formato moderno dos contratos atuais oferece maior capacidade de garantir o cumprimento das obrigações. “O contrato anterior era bem diferente desses contratos atuais, que são mais modernos e têm uma maior capacidade de ‘enforcement’ para garantir o cumprimento das obrigações”, concluiu o ministro.
O leilão da ferrovia EF-118 representa uma oportunidade significativa para melhorar a infraestrutura ferroviária do Brasil e estimular a economia regional, garantindo que as antigas conexões sejam atualizadas para atender a demanda moderna de transporte. À medida que o governo busca promover novos leilões, a expectativa é que mais investimentos internacionais sejam atraídos, contribuindo para o crescimento e a modernização do setor ferroviário brasileiro.
