A partir de terça-feira, dia 14 de maio, 9 milhões de cidadãos brasileiros serão notificados pelo aplicativo Meu INSS sobre descontos indevidos que foram realizados em seus benefícios. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando continuidade a uma operação que visa informar e ressarcir os beneficiários que foram prejudicados por um esquema de fraudes que atingiu muitos aposentados e pensionistas. Este comunicado é parte dos esforços do governo federal para garantir transparência e restabelecimento de direitos aos segurados.
Notificações e ressarcimentos
Na última quinta-feira, dia 8, o presidente do INSS, Gilberto Waller, declarou que 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram impactados pela fraude receberão avisos para que possam ficar cientes da situação. O foco da notificação, que será realizada exclusivamente através do aplicativo Meu INSS e não por telefone ou SMS, é direcionar os 9 milhões de cidadãos que sim, receberam descontos irregulares desde março de 2020.
Esses cidadãos deverão informar se os descontos em seus benefícios foram autorizados ou se, de fato, sofreram prejuízos devido às fraudes. De acordo com o INSS, mesmo que tenham ocorrido descontos nos últimos cinco anos, o foco será garantir que apenas aqueles que realmente foram lesados sejam ressarcidos.
Gilberto Waller assegurou que “haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação da aprovação dos descontos”. No entanto, o presidente do INSS não especificou quando as devoluções começarão.
Como funcionará o processo de notificação
Além de informar os beneficiários sobre os descontos, o INSS disponibilizará, a partir do dia 14 de maio, canais de comunicação para que os aposentados e pensionistas possam esclarecer dúvidas sobre:
- a associação que efetuou os descontos indevidos;
- o valor que foi descontado.
Essas informações permitirão que os cidadãos verifiquem se realmente autorizaram as cobranças ou se se tratam de fraudes. Ao relatar sua situação, o sistema gerará uma cobrança para a associação responsável, e o INSS se encarregará de defender os direitos do cidadão junto à referida entidade.
Waller afirmou também que o sistema de notificação permanecerá aberto por tempo indeterminado, com o intuito de permitir que todos os cidadãos possam se manifestar quanto aos descontos em seus benefícios.
Esquema de fraudes e ações do governo
Em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto, ministros do governo Lula informaram sobre os desdobramentos da operação “Sem Desconto”, que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em pensões e aposentadorias. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo tomasse “todas as medidas possíveis” para responsabilizar os culpados e assegurar que os aposentados não ficassem em situação de prejuízo.
As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que as entidades investigadas possam ter causado danos de aproximadamente R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024, por meio de práticas como a filiação de aposentados a sindicatos sem consentimento e a realização de descontos mensais na folha de pagamento do INSS.
Esses descontos, que podem ser feitos legalmente, exigem o consentimento expresso dos beneficiários, e, em muitos casos, as entidades ofereciam serviços como assessoria jurídica e parcerias com farmácias e academias, levando os aposentados a acreditarem que estavam fazendo uma escolha consciente.
Próximos passos do governo
O governo tem discutido medidas para combater a fraude e melhorar os sistemas internos do INSS. Recentemente, Lula anunciou a demissão de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, e de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em decorrência de sua relação com os esquemas investigados.
A situação atual destaca não apenas a vulnerabilidade do sistema previdenciário, mas também a importância de ações efetivas para garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros. Com a expectativa de que o INSS restabeleça a regularidade e a confiança dos cidadãos em suas operações, é vital que os beneficiários estejam atentos às notificações e se informem adequadamente sobre seus direitos.
Para mais detalhes, cidadãos podem entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135. O governo federal continua comprometido em esclarecer a situação e restabelecer a justiça para aqueles que foram lesados.
