A prefeitura de Rio das Pedras, no interior de São Paulo, enfrenta problemas com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) devido à operação de um ecoponto clandestino. Desde sua inauguração em 2019, o espaço deveria servir como um local seguro para o descarte de resíduos, mas, de acordo com informações da Cetesb, nunca obteve a licença ambiental necessária para operar. A situação se agravou, resultando em uma multa de R$ 37 mil devido ao descarte inadequado de resíduos e à queima de materiais ao ar livre.
A irregularidade do ecoponto
O ecoponto está localizado na Estrada Municipal de Rio das Pedras/Saltinho, no Jardim Dona Rosalina, e a multa foi imposta após uma reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, que trouxe à tona a gravidade da situação. No espaço, foi flagrante o acúmulo de montanhas de lixo sem o manejo adequado, resultando em riscos à saúde pública, como a proliferação de insetos e a proximidade com uma área de mata.
Denúncias dos moradores
Moradores da localidade relataram que o ecoponto está situado próximo a uma nascente e mencionaram um incêndio que durou três dias no local, o que levanta preocupações ainda maiores sobre a contaminação de recursos hídricos. Além disso, um morador disse que foi cobrado por uma taxa para retirar madeira descartada, o que não é uma prática aceita em ecopontos.
O que são ecopontos?
Os ecopontos são destinados ao descarte voluntário de pequenos volumes de entulho, sendo permitida a entrega de até um metro cúbico por dia. Eles têm como objetivo estimular a reciclagem e o descarte correto de materiais. No entanto, existem restrições sérias quanto ao que pode ser descartado nesses locais. Materiais como lixo eletrônico, resíduos químicos, orgânicos e domésticos, devem ser evitados, assim como animais mortos e qualquer produto que contenha metais pesados.
Consequências da falta de gerenciamento ambiental
A ecóloga Sílvia Gobbo comentou os riscos associados à operação deste ecoponto sem a gestão ambiental adequada. Ela enfatiza que a legislação deve ser respeitada, mesmo em áreas pertencentes à prefeitura. Segundo Sílvia, o ecoponto é destinado a ser uma solução temporária para o descarte de materiais, permitindo a separação e a reciclagem. No entanto, as condições atuais do local em questão assemelham-se a um aterro sanitário, um cenário considerado muito mais grave.
Os aterros sanitários precisam seguir normas rígidas para evitar a contaminação do solo e da água, gerando o chamado chorume, que pode comprometer o lençol freático. A situação do ecoponto em Rio das Pedras, com sua infinidade de resíduos, configura um risco tanto à saúde pública quanto ao meio ambiente local.
Próximos passos
A administração municipal tem um prazo de 20 dias para recorrer da multa imposta pela Cetesb. O g1 tentou contato com a prefeitura para obter esclarecimentos sobre a situação, mas ainda aguarda um posicionamento oficial. A população se mostra preocupada e vigilante, uma vez que a manutenção adequada do ecoponto é crucial para evitar impactos negativos ao meio ambiente e à saúde dos cidadãos.
Este episódio traz à tona a urgência de se criar políticas eficazes de gerenciamento de resíduos na região, assim como a importância de se respeitar as legislações ambientais, garantindo não apenas a preservação do meio ambiente, mas também a qualidade de vida da população.
O caso do ecoponto clandestino em Rio das Pedras serve como um alerta para outras municipalidades: é imprescindível que as autoridades locais cumpram rigorosamente as normas ambientais vigentes, evitando que situações semelhantes se repitam.
