A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida drástica nesta semana ao solicitar o bloqueio de bens móveis e imóveis que totalizam R$ 2,56 bilhões de 12 associações envolvidas em um esquema de descontos irregulares nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A situação foi revelada pelo portal Metrópoles.
Motivação do bloqueio
O principal objetivo desse bloqueio é o ressarcimento dos beneficiários do INSS que foram prejudicados por cobranças e bloqueios considerados ilegais. Segundo a AGU, as investigações apontam que essas associações podem ser empresas de fachada, criadas com o intuito de fraudar o sistema previdenciário por meio do uso de “laranjas”. Essa informação foi divulgada pelo ministro da AGU, Jorge Messias, durante uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (8/5).
Associações envolvidas no escândalo
As associações que estão tendo seus bens bloqueados incluem um conjunto que, nas últimas duas décadas, teria se beneficiado de irregularidades na gestão e cobranças de taxas sobre os benefícios dos aposentados. Segue a lista das associações e os valores relacionados ao bloqueio:
- Associação Brasileira dos Aposentados, Idosos, Pensionistas e Idosos (Asbrapi): R$ 16,9 milhões;
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp): R$ 22,9 milhões;
- Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (ApBrasil): R$ 137 milhões;
- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap): R$ 195,8 milhões;
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev): R$ 224,1 milhões;
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap): R$ 251,9 milhões;
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Aapb): R$ 191,2 milhões;
- Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (Aapps Universo): R$ 225,6 milhões;
- Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec): R$ 500,9 milhões;
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura (CBPA): R$ 221,8 milhões;
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub): R$ 267,3 milhões;
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen): R$ 181,1 milhões.
Desdobramentos da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, que investiga essas fraudes, foi o pano de fundo da coletiva de imprensa convocada pelo governo federal, com a participação de importantes autoridades, incluindo os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Esse esquema de fraudes gerou preocupações não apenas entre os beneficiários do INSS, mas também em toda a sociedade, pois afeta diretamente a credibilidade do sistema previdenciário. Os ministros enfatizaram a necessidade de agir rapidamente para proteger os interesses dos aposentados e pensionistas, além de combater a corrupção que permeia esse setor.
Impacto das fraudes nos beneficiários do INSS
Os benefícios ilicitamente descontados causaram um impacto significativo na vida de muitos aposentados e pensionistas, que frequentemente têm suas rendas comprometidas. Com a expectativa de que os valores bloqueados sejam utilizados para reparação das vítimas, o governo busca não apenas restaurar a confiança dos cidadãos, mas também sinalizar que fraudes desse tipo não serão toleradas.
Atualmente, o governo brasileiro está intensificando suas ações para investigar outras possíveis associações e organizações que possam estar envolvidas em práticas semelhantes. A expectativa é que, com a operação em andamento e novos bloqueios, o sistema previdenciário se fortaleça e os direitos dos beneficiários sejam respeitados.
A história dessas fraudes ainda está se desenrolando, e a AGU, junto com outras autoridades, permanece atenta a qualquer novo desdobramento nesse caso que tem abrangência nacional e impacto direto na vida de milhões de brasileiros.
