Após um longo período de incertezas que durou mais de seis meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a seus aliados que está próximo de escolher os nomes para preencher duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira indicação deve ser o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A segunda vaga está sendo considerada para a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, mas sua escolha depende de uma governabilidade a ser feita no estado alagoano.
O panorama atual das indicações para o STJ
No mês de outubro do ano anterior, o STJ já havia formalizado duas listas tríplices para as vagas em aberto, mas Lula tem postergado suas indicações, sendo que todos os nomes ainda precisam da aprovação do Senado. A pressão política faz parte do jogo, pois a escolha de membros do tribunal tem implicações significativas para a composição política do país.
A primeira vaga é destinada a integrantes da Justiça Federal, e fontes próximas ao presidente indicam que Carlos Brandão foi escolhido. Nascido no Piauí, o desembargador conta com o apoio de figuras influentes de sua terra natal, incluindo o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o governador do estado, Rafael Fonteles, todos do PT.
Outras opções para essa vaga incluem Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Desafios para a escolha de Maria Marluce Caldas
A segunda vaga tem como forte candidata a procuradora Maria Marluce Caldas. Contudo, o caminho para sua indicação não é simples. Ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, JHC tem mostrado articulações para se aproximar do governo federal, sinalizando que poderia mudar de partido.
O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, que é aliado de JHC, se posiciona como um adversário do senador Renan Calheiros (MDB), pai do ministro dos Transportes, Renan Filho. Esse cenário torna a articulação política em Alagoas complexa e fundamental para as indicações de Lula.
Contexto político e suas implicações
O jogo político para 2026 já influencia as escolhas para o STJ. Existem especulações sobre uma possível candidatura de JHC ao governo estadual, o que poderia proporcionar um palanque para Lula. Lira, por sua vez, já manifestou interesse em concorrer ao Senado, e um cenário ideal para o governo seria ter Renan Calheiros em sua chapa, uma vez que haverão duas vagas em disputa na próxima eleição.
Uma outra possibilidade é que JHC permaneça na prefeitura, enquanto Lula apoia o sucessor do governador atual, Paulo Dantas, que é aliado dos Calheiros. Essa articulação é crucial, especialmente considerando que Maceió foi a única capital do Nordeste onde Bolsonaro foi vitorioso sobre Lula no segundo turno das eleições de 2022.
A pressão por maior representatividade feminina
Além das questões políticas, há uma pressão crescente para que Lula amplie a participação feminina nos tribunais superiores. As duas vagas abertas surgiram com as aposentadorias de duas ministras do STJ, Assusete Magalhães e Laurita Vaz. atualmente, apenas cinco das 31 posições no tribunal são ocupadas por mulheres.
A escolha de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas é vista como uma maneira de equilibrar a questão de gênero, garantindo que pelo menos uma mulher seja indicada. Em 2023, já houve a nomeação de Daniela Teixeira como ministra do STJ, destacando a importância de se fortalecer a presença feminina nas instâncias superiores do Judiciário.
Por fim, enquanto as articulações prosseguem, Lula se encontra em uma posição delicada, onde a necessidade de atender interesses políticos e sociais terá um impacto significativo sobre a composição do STJ e, consequentemente, sobre a dinâmica política do país.
