Condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, embarcou nesta quarta-feira (16) para o Brasil após receber um salvo-conduto do governo peruano. Heredia se abrigou inicialmente na embaixada brasileira em Lima, onde solicitou asilo diplomático, e viajou ao lado de um de seus filhos. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Condenação e asilo: entenda o caso Nadine Heredia
Heredia foi condenada pela Justiça peruana por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro durante o governo de seu marido, entre 2011 e 2016. Com a condenação confirmada, ela procurou abrigo na embaixada do Brasil, onde solicitou formalmente asilo.
De acordo com nota do Ministério das Relações Exteriores do Peru, foi a própria representação diplomática brasileira que comunicou a decisão de conceder o asilo diplomático a Heredia e a um de seus filhos. Mesmo ciente da condenação, o governo brasileiro solicitou o salvo-conduto para permitir a saída da ex-primeira-dama do território peruano, o que foi atendido em conformidade com as normas internacionais de refúgio e asilo.
O que é o asilo diplomático e quem pode pedir?
O Brasil oferece refúgio ou asilo diplomático a estrangeiros que aleguem “fundado temor de perseguição” em seus países de origem, especialmente por razões políticas, religiosas, étnicas ou por pertencerem a determinados grupos sociais.
No caso de Nadine Heredia, o governo brasileiro deverá agora avaliar oficialmente a solicitação apresentada, com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual o Brasil é signatário. O documento provisório concedido ao refugiado tem validade inicial de um ano, podendo ser renovado mediante decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e da Polícia Federal.
Tensão diplomática em potencial
A concessão de asilo diplomático a uma figura política condenada pode gerar desconforto nas relações entre os países envolvidos. No entanto, o Peru afirmou que cumpriu o protocolo internacional ao conceder os salvo-condutos e viabilizar a saída segura dos asilados, conforme previsto na legislação internacional de proteção a perseguidos políticos.
O Palácio do Itamaraty ainda não emitiu nota oficial, mas fontes do meio diplomático confirmam que Nadine Heredia deverá desembarcar em Brasília nas próximas horas.
