A nova fase da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura começa nesta terça-feira (15), com a abertura do prazo para adesão de estados e municípios interessados em acessar os R$ 12 bilhões disponíveis até 2028. Os recursos federais serão repassados anualmente, mediante critérios de execução e contrapartida.
Governo federal libera R$ 12 bilhões para cultura até 2028
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada em 2022, inicia nesta terça (15) um novo ciclo de repasses para estados e municípios. Com R$ 12 bilhões em recursos disponíveis até 2028, a iniciativa visa fomentar ações culturais em todo o país. A adesão deve ser feita até 26 de maio pela Plataforma Transferegov.
Adesão plurianual e critérios de execução
Cada ente federativo que aderir agora garante repasses anuais por quatro anos, desde que comprove a execução mínima de 60% das verbas recebidas no ciclo anterior. Caso contrário, os recursos ficam retidos até nova avaliação no ciclo seguinte, mas não são perdidos.
Além disso, é exigido que estados e municípios mantenham seus próprios investimentos em cultura, para evitar substituição dos recursos locais pelos federais.
Destinação obrigatória para programas específicos
Parte do valor deve obrigatoriamente ser destinada a políticas estruturantes. Estados e municípios devem investir pelo menos 10% na Política Nacional de Cultura Viva e 20% em obras do Programa Território da Cultura, vinculado ao Novo PAC. Municípios que receberem acima de R$ 360 mil precisarão destinar 25% à Cultura Viva.
Cultura como motor de cidadania e desenvolvimento
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do programa como política estruturante e de longo prazo. “A Aldir Blanc é uma política estruturante para a nossa cultura”, afirmou. Já o secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, ressaltou que a cultura também é vetor econômico e ferramenta de cidadania.
No primeiro ciclo, em 2023, todos os estados e 98% dos municípios aderiram ao programa, movimentando R$ 3 bilhões. A expectativa agora é alcançar a totalidade dos entes federativos e ampliar o impacto das ações culturais em nível nacional.
