O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foi liberado neste sábado (12) do Presídio Federal de Campo Grande (MS) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá prisão domiciliar no Rio de Janeiro, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Decisão foi baseada em quadro de saúde grave
A decisão do ministro Moraes foi fundamentada no artigo do Código Penal que permite a prisão domiciliar em casos de doença grave. A defesa do parlamentar alegou que Chiquinho sofre de problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal, e que foi submetido recentemente a um cateterismo.
Com base nessas informações, a Corte entendeu que o estado de saúde do deputado justifica a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Monitoramento e restrições rigorosas
Chiquinho Brazão deverá permanecer em sua residência no Rio de Janeiro, sob monitoramento eletrônico. Ele também está proibido de:
- Utilizar redes sociais
- Conceder entrevistas
- Comunicar-se com outros envolvidos no processo
- Receber visitas
Essas restrições visam preservar a integridade das investigações e impedir qualquer tipo de interferência no processo judicial.
Réu por homicídio qualificado no caso Marielle
Chiquinho e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, são réus no STF pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ambos foram apontados pela Polícia Federal como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista em 2018. Domingos Brazão permanece preso.
