A fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou a surpreendente marca de 2,04 milhões de requerimentos em 2024. Os dados, que foram publicados no Portal da Transparência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (MPS), revelam um cenário alarmante para os beneficiários que aguardam a análise de suas solicitações e que não inclui os pedidos feitos entre janeiro e março deste ano.
Crescimento significativo nos requerimentos do INSS
Os requerimentos de benefícios foram divididos nas seguintes categorias:
- 1.014.981 referentes ao estoque previdenciário total;
- 407.062 relativos ao estoque assistencial;
- 317.092 requerimentos em exigência com o segurado;
- 302.881 requerimentos reiterados.
Este número representa o maior registro desde o início do governo do presidente Lula, que começou em 2023, quando a fila correspondia a 1,5 milhão de requerimentos. Para perspectiva, a fila do INSS chegou a seu pico em junho de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com 2,4 milhões de solicitações.
Tempo médio de espera cresce
Outro dado preocupante é o aumento do tempo médio de espera na fila de análise dos requerimentos, que passou de 39 dias para 42 dias (líquido). Este é um indicativo que a situação está se tornando insustentável, especialmente considerando que o recorde de espera foi de apenas 34 dias em julho de 2024.
Medidas propostas para enfrentar o problema
Em resposta à crescente fila de requerimentos, o Ministério da Previdência Social anunciou várias medidas que são tomadas para acelerar a análise dos pedidos. As principais ações incluem:
- A nomeação de candidatos aprovados no concurso de 2022, aumentando a força de trabalho disponível;
- A simplificação da linguagem e do processo de requerimento através do sistema eletrônico “Meu INSS”;
- A destinação de 500 servidores para compor uma força-tarefa de análises; e
- A realização de mutirões com o objetivo de reduzir o estoque de requisições.
Motivos para indeferimento dos requerimentos no INSS
O INSS tem destacado os principais motivos que levam à negativa dos requerimentos, que incluem:
- Incapacidade para o trabalho não comprovada na perícia médica;
- Não atendimento ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS;
- Renda familiar mensal superior a ¼ do salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 353);
- Requerente não filiado ao RGPS na data de afastamento;
- Tempo ou idade insuficientes para a concessão do benefício após a reforma da previdência; e
- Falta de comprovação do vínculo de companheira(o).
Essas informações tornam evidente o desafio enfrentado pelo INSS e os segurados que aguardam as suas anuidades de benefícios. O aumento na fila e o tempo de espera elevam a preocupação sobre a capacidade do sistema previdenciário em atender a demanda da população.
Com as novas medidas anunciadas, espera-se que a situação melhore, mas a complexidade dos fatores envolvidos sugere que essa deverá ser uma batalha contínua para o governo e o INSS nos próximos meses.
