Brasil, 3 de abril de 2025
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Arthur Lira foi escolhido para relatar projeto que isenta Imposto de Renda

Arthur Lira foi escolhido para relatar o projeto de lei que propõe isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta faz parte das medidas do governo Lula para aliviar a carga tributária da classe média.
A indicação de Lira ainda não foi oficializada. Foto: Divulgação

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser o relator do projeto de lei encaminhado pelo governo Lula que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta é considerada uma das principais bandeiras do atual mandato e foi uma promessa de campanha do presidente em 2022. A indicação de Lira ainda não foi oficializada, mas deve ser anunciada na quinta-feira (3), segundo fontes próximas às negociações.

Arthur Lira
Deputado Federal Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Projeto busca atender promessa de campanha

A medida pretende aumentar o limite da faixa de isenção do IR, beneficiando diretamente a classe média assalariada. Atualmente, a faixa de isenção está em R$ 2.112. Com o novo projeto, o governo busca aliviar a carga tributária de trabalhadores formais, cumprindo a promessa de campanha de desonerar quem ganha até R$ 5 mil.

A proposta é de autoria da equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e chega em um momento em que o governo busca recuperar popularidade após queda em pesquisas recentes, como as realizadas pela Genial/Quaest e AtlasIntel.

Arthur Lira assume papel estratégico como relator

A escolha de Arthur Lira para relatar o projeto é vista como um movimento político estratégico. Mesmo fora da presidência da Câmara, Lira mantém forte influência sobre o centrão e sobre a pauta econômica da Casa. A indicação deverá ser feita pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que evita comentar publicamente, mas já confirmou que o anúncio será feito nesta quinta-feira.

Segundo fontes, uma comissão especial deve ser formada para debater a proposta, com Lira coordenando o processo legislativo.

Compensações: o maior desafio

Um dos pontos mais sensíveis da proposta é como compensar a perda de arrecadação gerada pela ampliação da faixa de isenção. A estimativa é que a medida gere impacto bilionário nos cofres públicos. Para equilibrar as contas, o governo propôs a criação de um imposto mínimo para rendas acima de R$ 600 mil por ano, excetuando-se o imposto de renda já retido na fonte.

Outra possibilidade em análise é a tributação de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior, algo que poderia render bilhões de reais à União e atende a uma demanda de justiça tributária defendida por economistas ligados à atual gestão.

Cenário político: governo tenta se reequilibrar

A iniciativa chega em um momento de desgaste político para o Planalto. Com queda nas taxas de aprovação popular, o presidente Lula tenta mostrar ação concreta na área econômica. A proposta também busca se aproximar da classe média — especialmente os trabalhadores formais — e reforçar o compromisso com a justiça fiscal.

A entrada de Arthur Lira como relator também pode contribuir para a aprovação mais célere do texto, dada sua experiência em articulação política e sua influência sobre partidos de centro e centro-direita, fundamentais para o avanço de pautas no Congresso.

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