O projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 será o primeiro grande teste político do governo Lula sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara dos Deputados. A oposição pressiona por urgência na votação, enquanto o Planalto articula para barrar o avanço do projeto.
Governo articula para impedir votação do projeto de anistia
O Palácio do Planalto se mobiliza para impedir que o projeto que prevê anistia aos golpistas do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, avance no Congresso. A proposta será tema central da primeira reunião de líderes da Câmara após o retorno de Hugo Motta de viagem à Ásia com a comitiva presidencial.
Oposição pressiona por votação urgente
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma ter o apoio de 309 parlamentares e quatro líderes já favoráveis ao requerimento de urgência. Outros cinco líderes teriam prometido apoio nos próximos dias. A oposição tem usado o caso da cabeleireira Débora dos Santos, beneficiada com prisão domiciliar, como exemplo para ampliar a pressão.
PT aposta na base aliada para barrar proposta
Do lado do governo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, garante que todos os partidos da base aliada estão alinhados contra a anistia. Ele argumenta que o projeto não atende aos interesses da população, sendo pautado apenas por segmentos políticos alinhados ao bolsonarismo.
Hugo Motta busca moderação e propõe debate nas comissões
Embora tenha conversado com Bolsonaro sobre o tema, Hugo Motta sinalizou que não pretende levar o projeto diretamente ao plenário. Sua intenção é priorizar a agenda econômica e conduzir as propostas pelas comissões antes de qualquer votação.
PEC do fim do foro privilegiado também está na mira da oposição
Além da anistia, a oposição articula para pautar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado, mantendo o benefício apenas para presidentes da República, vice-presidentes e presidentes da Câmara, Senado e STF. A medida visa tirar do Supremo o julgamento do caso do 8 de janeiro e levá-lo à primeira instância.
