Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 320/2025, que propõe a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), prevê a securitização de operações de crédito rural com prazo de pagamento de até 20 anos e três anos de carência.
Renegociação de dívidas de produtores rurais
O texto do PL 320/2025 autoriza a securitização de dívidas contratadas até 30 de junho de 2025 por produtores afetados por secas, enchentes e outros desastres climáticos. A medida é vista como uma alternativa para aliviar o endividamento crescente no campo, agravado por perdas recorrentes nas safras e oscilações no mercado internacional.
Condições facilitadas e longo prazo de pagamento
Segundo o projeto, as dívidas securitizadas poderão ser pagas em até 20 anos, com um período de carência de três anos. A proposta também visa garantir que os produtores possam manter acesso ao crédito rural, evitando a exclusão do sistema financeiro e o agravamento da crise no setor agropecuário.
Contexto de emergência climática no campo
Desde 2021, eventos extremos têm afetado diretamente a produção agropecuária em diferentes regiões do país, com destaque para o Sul, onde estiagens severas prejudicaram diversas safras. A proposta de securitização surge em resposta a um clamor de entidades representativas do setor, que cobram medidas estruturantes para evitar o colapso financeiro de pequenos e médios produtores.
Articulação no Congresso
O senador Luis Carlos Heinze, defensor histórico do agronegócio, afirma que a proposta é essencial para proteger a produção nacional e garantir a segurança alimentar do país. O projeto deve mobilizar bancadas ruralistas e também setores econômicos preocupados com a estabilidade da cadeia produtiva do campo.
