A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), vinculada à Anvisa, definiu que os preços dos medicamentos podem subir até 5,06% a partir de 1º de abril. A decisão será publicada até esta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor já na terça-feira seguinte.
Reajuste segue inflação e critérios regulatórios
O cálculo do reajuste anual é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Além da inflação, o percentual considera:
- Produtividade da indústria farmacêutica
- Custos não captados pela inflação oficial
- Nível de concorrência no mercado
O índice de 5,06% representa um aumento superior ao teto de 4,5% aplicado em 2024, e reflete os efeitos do encarecimento de insumos e os ajustes regulatórios.
Reajuste será escalonado até 2026
Embora o novo teto de reajuste entre em vigor no início de abril, os efeitos não serão imediatos. A Cmed autoriza que as empresas farmacêuticas façam os aumentos de forma progressiva, com validade até março de 2026, quando um novo reajuste será estabelecido.
Com isso, o impacto nos preços pode variar entre farmácias e laboratórios, dependendo da data de atualização da tabela de cada fabricante.
Concorrência influencia percentual final
Apesar da previsão de reajuste máximo, nem todos os medicamentos terão aumento de 5,06%. A Cmed adota uma política de modulação conforme a concorrência do mercado:
- Medicamentos com alta concorrência têm limites de reajuste menores;
- Produtos com baixa concorrência ou inovação podem ter reajuste mais próximo do teto.
Essa estratégia busca equilibrar acesso à saúde e regulação de preços, protegendo o consumidor sem desestimular a produção e inovação no setor farmacêutico.
Impacto no bolso do consumidor
Com o novo reajuste, os consumidores devem se preparar para um aumento nos preços de medicamentos de uso contínuo e de venda livre. Itens essenciais, como anti-hipertensivos, analgésicos e antibióticos, podem ter preços atualizados nas próximas semanas.
