O ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi absolvido da condenação por agressão sexual após decisão unânime do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat), na Espanha. A sentença, que havia imposto quatro anos e meio de prisão ao atleta, foi anulada nesta sexta-feira (28) por “insuficiências probatórias” e inconsistências no processo judicial.
Tribunal aponta falhas e absolve Daniel Alves
De acordo com comunicado oficial do TSJCat, os quatro juízes do tribunal de apelações identificaram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências” na sentença que havia condenado Alves em fevereiro deste ano.
Com base nessas irregularidades, a Corte decidiu pela anulação da condenação e pela absolvição do ex-jogador, que já se encontrava em liberdade condicional desde 25 de março, após passar 14 meses em regime de prisão preventiva.
A decisão também revogou as medidas cautelares anteriormente impostas, encerrando assim o processo judicial contra o atleta na esfera penal.
Relembre o caso: da prisão à liberdade
Os fatos que originaram a denúncia ocorreram em 31 de dezembro de 2022, no banheiro de uma boate em Barcelona, quando Alves estava na cidade após disputar a Copa do Mundo do Catar com a Seleção Brasileira. Pouco depois, retornaria ao México para se reapresentar ao Pumas, clube que defendia na época.
Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e permaneceu detido até março de 2024, quando obteve direito à liberdade condicional mediante fiança de um milhão de euros. Em fevereiro deste ano, ele havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual.
Rejeição dos recursos e encerramento do caso
Além da absolvição, o tribunal de apelação também rejeitou os recursos apresentados tanto pelo Ministério Público — que solicitava o aumento da pena para nove anos — quanto pela acusação particular, que pedia uma condenação de até 12 anos.
A decisão marca uma reviravolta no caso e encerra, ao menos judicialmente, o episódio que abalou a imagem pública do ex-atleta. A defesa de Daniel Alves comemorou a anulação da sentença e reafirmou sua confiança na Justiça.
Repercussão e legado
O caso de Daniel Alves ganhou repercussão internacional desde o início, não apenas por envolver uma figura conhecida do futebol mundial, mas também por levantar debates sobre condutas, provas e garantias legais no âmbito das denúncias de violência sexual.
Agora, com a absolvição definitiva, o ex-jogador — que é o atleta com mais títulos na história do futebol — tenta recuperar sua vida pessoal e imagem pública após quase um ano e meio de exposição e processos.
