O projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 segue enfrentando forte resistência dentro da Câmara dos Deputados. Segundo interlocutores do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não há intenção de pautar o texto no curto prazo — a chance atual seria “zero”, segundo informações obtidas pela GloboNews nesta quinta-feira (27).
A avaliação ocorre no momento em que parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam apoio ao projeto e pressionam para que ele seja votado na primeira quinzena de abril. Dirigentes do PL têm buscado outras legendas para viabilizar a proposta, que ganhou força após o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe.
Contudo, Motta acredita que não há justificativa para acelerar a tramitação do projeto e teme que a votação possa causar desgaste em sua relação com o presidente Lula (PT), com quem tem mantido proximidade e participado de agendas internacionais.
Avanço no STF pressiona debate na Câmara
Na quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
A investigação liga diretamente os atos de 8 de janeiro à tentativa de impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. Também há relação com os bloqueios de estradas por caminhoneiros e os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Oposição articula, mas governo vê falta de clima
Mesmo com a resistência, o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmou que a meta continua sendo votar o projeto de anistia ainda na primeira quinzena de abril. Para isso, uma reunião entre os defensores da proposta está prevista para 1º de abril. Dois dias depois, em 3 de abril, líderes partidários devem discutir o tema com Hugo Motta em reunião ampliada.
Apesar da articulação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que não há ambiente político para levar o tema ao plenário. “Eu acho que não tem clima para votar. É um erro querer levar esse debate agora ao plenário”, disse Guimarães.
Ele defende que a Câmara foque em temas com mais impacto para a população, como o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Para Guimarães, antecipar o debate sobre anistia antes da conclusão dos processos no STF “complica a articulação política” e pode prejudicar outras pautas importantes.
Polarização política e cautela institucional
A possível anistia para condenados pelo 8 de janeiro tem dividido o Congresso. Enquanto a oposição insiste na narrativa de perseguição política, governistas e membros do Judiciário alertam que aprovar um projeto nesse momento pode minar a confiança nas instituições democráticas e incentivar novos atos antidemocráticos.
Para analistas políticos, a decisão de Hugo Motta de manter o tema fora da pauta indica prudência e foco em manter a estabilidade nas relações entre os Poderes. Ao menos por enquanto, o projeto de anistia deve continuar fora do radar do plenário da Câmara.
