O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua do STF “A Justiça”. A obra, que se encontra em frente ao edifício do STF, foi alvo de vandalismo durante os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram prédios públicos em Brasília.
A acusação e o voto dos ministros
Antes do pedido de vista feito por Fux, dois ministros já haviam se posicionado a favor da condenação de Santos, sugerindo uma pena de 14 anos de prisão. A proposta foi apresentada pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, seguido pelo ministro Flávio Dino. O julgamento estava sendo realizado em plenário virtual, um formato adotado pelo STF para acelerar a análise de casos.
Pichação da estátua do STF e seu significado
O ato de vandalismo cometido por Débora Rodrigues dos Santos consistiu em escrever a frase “Perdeu, mané” na referida estátua. Esta expressão deixou de ser anônima após ser proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, atualmente presidente do STF, durante uma interação com um manifestante bolsonarista em Nova Iorque, em novembro de 2022. Além do incidente na estátua, a frase também foi pichada em outros locais do STF no dia 8 de janeiro, evidenciando a tentativa de deslegitimar a instituição pelos manifestantes.
Motivos da condenação
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fundamentou a sua votação com base em uma imagem que mostrava Débora segurando um celular, demonstrando ostensivamente orgulho e felicidade pelo ato de vandalismo que havia cometido contra a escultura, considerada um dos símbolos máximos do Poder Judiciário brasileiro. A contundência de sua defesa culminou em uma proposta de condenação por cinco crimes distintos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A retratação de Débora Rodrigues dos Santos
Apesar das graves acusações, durante uma audiência de instrução de seu processo em novembro, Débora enviou uma carta pedindo desculpas ao ministro Moraes. No documento, ela relatou que, à época do ato, não tinha consciência da importância da estátua, mas que, após se informar sobre seu valor histórico e sobre o autor da obra, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti, ela reconheceu o erro e expressou arrependimento.
A atitude de Débora em se retratar poderá influenciar na decisão final do STF. Contudo, considerando a gravidade das acusações e os precedentes em casos similares, os ministros deverão avaliar as implicações legais e sociais de uma possível condenação ou absolvição.
O futuro do julgamento sobre a acusada de pichar estátua do STF
A decisão do ministro Luiz Fux de solicitar vista e suspender o julgamento reflete a importância do caso e a necessidade de uma deliberação cuidadosa. O STF é frequentemente chamado a decidir sobre questões que envolvem a integridade do Estado Democrático de Direito, e a ação de vandalismo em um símbolo such as a estátua “A Justiça” não pode ser tratada com leveza. O tribunal, ao analisar todos os fatores, incluindo a retratação de Santos, está dando um passo importante para demonstrar seu papel na proteção das instituições e na garantia da justiça.
Com a decisão de Fux, a expectativa é que o julgamento seja retomado em breve, e que a sociedade brasileira acompanhe, com grande interesse, os desdobramentos deste caso, que toca em questões fundamentais sobre democracia, respeito às instituições e liberdade de expressão.
