Nesta segunda-feira, 24 de março, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reúne com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio do Planalto. O encontro já estava marcado, mas ganhou mais importância depois que o Congresso Nacional decidiu cortar 85% do orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que apoia projetos culturais em todo o Brasil.
Corte no orçamento gera insegurança no setor cultural
A aprovação do Orçamento de 2025 foi marcada por muita discussão no Congresso, principalmente sobre o controle de gastos do governo e a distribuição de emendas para os parlamentares. Depois que os cortes foram confirmados, o clima ficou tenso no Ministério da Cultura. O maior medo é que vários projetos culturais fiquem sem recursos, especialmente os que dependem de verba pública.
A Lei Aldir Blanc foi criada durante a pandemia de Covid-19 para ajudar o setor cultural a enfrentar as dificuldades do período. Ela permitiu que o governo federal repassasse dinheiro para estados e municípios apoiarem artistas e iniciativas locais. Agora, com a redução dos recursos, existe uma grande preocupação sobre a continuidade dessas ações.
Ministra garante que repasses da Lei Aldir Blanc estão mantidos
Mesmo com os cortes no orçamento geral, a ministra Margareth Menezes afirmou que os recursos da Lei Aldir Blanc ainda estão garantidos. Ela explicou que os estados e municípios vão continuar recebendo o dinheiro, desde que sigam algumas regras definidas em um decreto publicado em 13 de março de 2025. Entre essas exigências, está a necessidade de usar pelo menos 60% dos valores recebidos anteriormente e comprovar o investimento de recursos próprios em cultura.
A situação ficou ainda mais delicada no dia 12 de março, quando o governo sugeriu ao Congresso um novo corte de quase R$ 4 bilhões na Lei Aldir Blanc. Essa proposta aumentou o debate sobre como o governo tem tratado a cultura dentro das prioridades do orçamento.
Cultura pede diálogo e valorização
O encontro entre Gleisi Hoffmann e Margareth Menezes busca encontrar soluções para diminuir os impactos negativos no setor cultural. A cultura é parte essencial da identidade do Brasil e também gera empregos, movimentando a economia. Por isso, artistas, produtores e a sociedade civil esperam que suas demandas sejam ouvidas no debate sobre o orçamento.
A expectativa é que a reunião entre as ministras traga um diálogo produtivo e medidas concretas para garantir a continuidade dos projetos culturais. O setor aguarda com atenção os próximos passos no Congresso, na esperança de que, mesmo com um orçamento apertado, a cultura não fique em segundo plano.
