A partir desta sexta-feira (14), o governo zera imposto de importação para diversos alimentos, como carne, açúcar, milho e café. A medida, aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem o objetivo de reduzir os preços desses produtos e aliviar a inflação. Com essa decisão, o governo espera tornar os alimentos mais acessíveis à população, diminuindo o impacto do alto custo de vida.
Objetivos da medida e seu impacto
A decisão do governo, que ocorre em meio a uma crescente preocupação com a inflação dos alimentos, reflete a tentativa de controlar os preços e melhorar a percepção pública sobre a gestão da administração do presidente Lula. Especialistas indicam que a inflação, especialmente de itens essenciais, está diretamente relacionada à crise de popularidade que o presidente enfrenta.
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a importância desta iniciativa, afirmando que a isenção do imposto deve ter um impacto positivo na economia familiar. “Este é um passo para baratear a cesta básica e auxiliar os consumidores que enfrentam preços altos devido à inflação”, declarou. Além disso, a medida é parte de um pacote mais amplo de ações destinadas a estabilizar os preços de alimentos no Brasil.
Alimentos e detalhes da nova tarifa
Com a medida, várias categorias de alimentos terão suas tarifas de importação reduzidas a zero. Confira as principais mudanças:
- Carne: Tarifa de 10,8% para 0%
- Café: Tarifa de 9% para 0%
- Açúcar: Tarifa de 14% para 0%
- Milho: Tarifa de 7,2% para 0%
- Azeite: Tarifa de 9% para 0%
- Óleo de girassol: Tarifa de até 9% para 0%
- Sardinha: Tarifa de 32% para 0%
- Biscoitos: Tarifa de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias (macarrão): Tarifa de 14,4% para 0%
Sobre os produtores nacionais
Uma das preocupações levantadas sobre a isenção de impostos diz respeito ao impacto que isso terá sobre os produtores nacionais, que poderão enfrentar concorrência com produtos importados mais baratos. Contudo, Alckmin garantiu que a medida não deve prejudicar os produtores locais. “Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, afirmou.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, também comentou sobre essa questão, esclarecendo que muitos desses produtos já são importados em quantidades reduzidas, o que minimiza o impacto nas receitas do governo. Ele acrescentou que a medida visa aumentar a competitividade e, consequentemente, reduzir os preços internos.
Governo zera imposto de importação e outras iniciativas
Além da redução do imposto de importação, o governo anunciou outras ações para suavizar os efeitos da inflação nos preços dos alimentos, como:
- Aceleração do SISBI-POA: O governo pretende expandir o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) para aumentar a competitividade e reduzir custos no setor de proteína animal.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: Reforço dos estoques públicos de alimentos básicos para controlar a alta de preços.
- Plano Safra com foco na cesta básica: Financiamentos priorizando a produção de itens essenciais para o mercado interno.
Com essas medidas, o governo zera imposto de importação e aproveita a recuperação da economia para tornar os alimentos mais baratos em um momento difícil. Controlar a inflação e garantir produtos essenciais será um grande desafio para a gestão de Lula e um teste importante para a confiança dos brasileiros em suas políticas.
