A recente suspensão dos voos da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem causado preocupação em muitos passageiros que já têm passagens compradas. A medida foi tomada após a agencia identificar irregularidades na companhia aérea, agravadas por um trágico acidente aéreo em agosto do ano passado, que resultou na morte de 62 pessoas. Neste artigo, vamos esclarecer o que os passageiros com voos marcados devem fazer diante dessa situação delicada.
A suspensão e suas implicações
De acordo com a Anac, a suspensão dos voos foi necessária devido à alegada incapacidade da Voepass em corrigir as irregularidades encontradas durante uma fiscalização. A companhia, por sua vez, reagiu afirmando que sua frota mantém padrões rigorosos de segurança e que a decisão impacta negativamente milhares de brasileiros.
Além disso, o Procon de São Paulo está monitorando a situação, notificada para que a Voepass e a Latam, com quem a Voepass possui um acordo de codeshare, esclareçam como a suspensão tem sido comunicada aos passageiros e quais alternativas estão sendo oferecidas.
Direitos dos passageiros afetados
É importante que os passageiros estejam cientes de seus direitos. Segundo o Procon, aqueles que estão nos aeroportos têm direito a alimentação após dois horas de atraso e hospedagem se o atraso ultrapassar quatro horas. Além disso, se a viagem ocorrer na cidade onde o passageiro reside, ele tem direito ao transporte de volta para casa.
Orientações para quem já tem voos marcados
Os especialistas recomendam que os passageiros afetados busquem informações diretamente com a companhia aérea ou com a empresa através da qual compraram a passagem. Amanda Regina da Cunha, advogada do escritório Paschoini Advogados, alerta que a Voepass deve oferecer opções para minimizar os transtornos, como o reembolso integral ou a reacomodação em outros voos.
Caso a passagem tenha sido adquirida através de uma agência de viagens ou outra companhia que possua um acordo de compartilhamento de voos, a responsabilidade pelo atendimento recai sobre a empresa onde a passagem foi comprada. Assim, um bilhete comprado da Latam, por exemplo, deve ser atendido por ela, que tem a obrigação de garantir a reacomodação ou reembolso ao passageiro.
Como solicitar reembolso
Se o passageiro estiver insatisfeito com a solução proposta, a orientação é manter registro das comunicações e protocolos de atendimento. Arthur Casadei, especialista da área de contencioso cível, enfatiza que a empresa tem um prazo de sete dias, conforme estipulado pela Anac, para realizar o reembolso. O ideal, segundo ele, é solicitar a reacomodação em voos de outras companhias.
Alternativas em caso de passagens compradas com preços superiores
Para aqueles que precisam viajar e encontram apenas passagens a preços muito superiores, a especialista recomenda questionar a companhia aérea sobre compensações. Se um passageiro tiver que adquirir um novo bilhete, ele deve procurar a Anac e o Procon para garantir seus direitos e pedir uma possível compensação.
Registro de queixas e reclamações
Se a companhia aérea não prestar adequada assistência, é crucial formalizar uma reclamação junto aos órgãos reguladores. A Anac deve ser contatada para fiscalizar o cumprimento das obrigações da companhia, enquanto o Procon pode ser acionado para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. Além disso, existe a opção de utilizar a plataforma Consumidor.gov.br, onde passageiros podem registrar suas queixas e obter um posicionamento oficial.
Diante deste cenário incerto, os passageiros têm agora à sua disposição uma série de informações e recursos para garantir seus direitos e opções adequadas para minimizar os prejuízos causados pela suspensão dos voos da Voepass. Manter-se bem-informado é essencial para navegar por essa situação desafiadora.
