O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura uma suposta trama golpista. Jair Bolsonaro e outros acusados de golpe apresentaram suas defesas na quinta-feira (6), enquanto outras manifestações foram entregues na sexta-feira (7). No total, os investigados tiveram 15 dias para se defender após a notificação da denúncia, feita nos dias 19 e 20 de fevereiro.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifeste sobre os argumentos apresentados pelas defesas. O órgão tem até a próxima sexta-feira (14) para analisar e responder às alegações dos denunciados, incluindo questionamentos sobre acesso às provas e a legalidade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Após essa etapa, o STF deverá marcar a data do julgamento da denúncia.
📌 Acusações contra Bolsonaro e outros acusados de golpe
No dia 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, por suposta participação em uma trama para mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Os denunciados respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição do Estado democrático de direito
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
⚖️ Defesas alegam cerceamento e criticam PGR
Os advogados dos acusados apresentaram suas defesas, negando as acusações e alegando que houve cerceamento da defesa. Além disso, criticaram a PGR por suposto “terraplanismo argumentativo” e apontaram que algumas figuras denunciadas estariam distantes de radicais.
A defesa de Bolsonaro, em sua manifestação ao STF, pediu a anulação da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid – peça-chave da acusação. Os advogados também alegam que tiveram dificuldades para acessar provas, afirmando que receberam documentos de forma desorganizada, o que caracterizaria uma “tática” chamada document dump – prática que, segundo eles, visa sobrecarregar os defensores com um volume excessivo de informações.
Defesas negam acusações e questionam legalidade das provas
Nos documentos enviados ao STF, os denunciados:
✅ Negam participação na tentativa de golpe;
✅ Alegam falta de acesso total às provas da investigação;
✅ Pedem a substituição do relator, ministro Alexandre de Moraes;
✅ Solicitam que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma;
✅ Questionam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Bolsonaro e outros acusados de golpe que já apresentaram defesa:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- General Heleno (ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
- Vários militares e agentes de segurança
O empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, foi intimado por edital, pois mora nos Estados Unidos. Já a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, pediu mais prazo para apresentar sua manifestação.
⚖️ Próximos passos: Bolsonaro e os outros acusados de golpe
Com a entrega das defesas, o STF deverá marcar a data do julgamento da denúncia. O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados – incluindo Bolsonaro – se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites processuais, a análise pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
🔎 Acompanhe as atualizações para novos desdobramentos do caso Bolsonaro e outros acusados de golpe.
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