Um dia após o governo federal anunciar um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, governadores de oposição criticaram a iniciativa e rejeitaram o pedido do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica. A principal alegação dos gestores estaduais é que a renúncia fiscal gerada pelo corte do imposto seria inviável diante da crise financeira enfrentada por estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.
Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a isenção do ICMS sobre a cesta básica só seria possível caso o governo federal também zerasse impostos como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de reduzir os juros para patamares mais baixos. “O Brasil precisa de medidas estruturais para combater o déficit público, começando por reduzir o custo da máquina federal e aumentar sua eficiência”, afirmou. O governo de Minas Gerais seguiu a mesma linha, com o vice-governador Mateus Simões acusando o governo federal de tentar transferir responsabilidades para os estados.
Estados e a redução do ICMS sobre alimentos
Governos estaduais afirmam que estão calculando o impacto financeiro da possível isenção do ICMS sobre os alimentos da cesta básica, mas ressaltam que só aceitariam a medida caso houvesse compensação da União. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o estado já possui um programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda e que ampliar esse benefício sem apoio federal teria um impacto bilionário nas contas estaduais.
Por outro lado, seis estados já adotam alguma forma de isenção ou redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica: Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. No Maranhão, por exemplo, a alíquota do ICMS para esses produtos foi reduzida de 12% para 8% desde 2022, abrangendo itens como arroz, feijão, leite e macarrão.
Críticas ao corte do imposto de importação
Além da discussão sobre o ICMS, governadores também criticaram a decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre produtos como carne, café e açúcar. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a medida prejudica os produtores nacionais e pode gerar concorrência desleal com produtos importados. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, questionou a efetividade da decisão, argumentando que a importação de alimentos no Brasil ocorre em baixa quantidade e, portanto, o impacto na redução dos preços tende a ser pequeno.
Diante das resistências, o governo federal terá que negociar com os estados para viabilizar a redução do ICMS sobre os alimentos da cesta básica, um dos pontos centrais do pacote de medidas anunciado por Alckmin.
