O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção total do ICMS para diversos produtos da cesta básica, com o objetivo de reduzir o custo dos alimentos para a população. O Piauí zera imposto de alimentos da cesta básica, a medida entra em vigor no dia 1º de abril e faz parte de um conjunto de ações para aliviar a inflação dos alimentos no estado.
Entre os produtos beneficiados pela isenção estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos e leite in natura e pasteurizado. Além disso, carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos – sejam vivos, abatidos ou processados – também terão o imposto zerado. Outros itens incluídos são banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Outros produtos da cesta básica
Além da isenção total para esses itens, o governo do Piauí estabeleceu um regime tributário especial para alguns produtos, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.
“Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou Fonteles em suas redes sociais.
Piauí zera imposto de alimentos – Ação alinhada com o governo federal
A iniciativa do Piauí ocorre um dia após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciar novas medidas do governo federal para conter a alta dos preços da cesta básica. O pacote inclui a isenção da alíquota de importação para alguns alimentos e um pedido para que os estados reduzam ou zerem o ICMS sobre esses produtos.
A isenção no Piauí segue a tendência de outros estados que já adotaram medidas semelhantes para aliviar o custo dos alimentos essenciais. A expectativa é que a redução dos impostos tenha impacto direto nos preços, beneficiando consumidores e garantindo maior acessibilidade a itens básicos.
