Após as festividades do Carnaval, os contribuintes brasileiros começam a se voltar para um compromisso anual muito importante: a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado o calendário oficial para o imposto de renda 2025, estimativas apontam que os cidadãos poderão iniciar suas declarações a partir de 17 de março, com a data limite prevista para 31 de maio.
Prazos para a declaração do Imposto de Renda 2025
A expectativa em torno das regras e prazos para o IRPF é grande, especialmente entre aqueles que precisam organizar suas finanças. A Receita Federal está trabalhando nos ajustes finais antes de divulgar o calendário oficial e os critérios de obrigatoriedade para a declaração deste ano. O anúncio deve ocorrer na primeira quinzena de março.
Em 2024, quem recebeu acima de R$ 30.639,90 de renda tributável em 2023 precisou prestar contas ao Fisco. Portanto, para evitar surpresas e complicações, é crucial que os contribuintes comecem a se preparar desde já.
Lista de documentos essenciais
Manter a organização é essencial para evitar problemas na hora de declarar o Imposto de Renda. Ter todos os documentos em mãos garante um processo mais rápido e reduz o risco de erros que podem levar à malha fina. Entre os principais documentos necessários estão informes de rendimentos, comprovantes de despesas dedutíveis, dados bancários e recibos de investimentos. Além disso, é fundamental ficar atento aos prazos estabelecidos pela Receita Federal para evitar multas e garantir a regularidade fiscal:
- CPF de dependentes, alimentandos e cônjuge: Esses documentos são essenciais para a identificação e declaração correta das informações.
- Extratos bancários: Inclua extratos de todas as contas e aplicações financeiras que possui.
- Informe de rendimentos: Verifique se empresas e órgãos públicos enviaram corretamente esse relatório, que deve ser disponibilizado até 28 de fevereiro.
- Recibo da última declaração: Caso não encontre, é possível solicitar uma segunda via no site da Receita Federal.
- Notas fiscais e recibos: Mantenha os comprovantes de despesas com educação, saúde, e previdência privada, pois eles podem ajudar a reduzir a base de cálculo do imposto.
- Transações de bens: Não se esqueça de informar a compra e venda de bens como imóveis e veículos.
- Doações e pensões alimentícias: Esses valores também devem ser incluídos na declaração.
Números do IR em anos anteriores
No ano de 2024, o Brasil registrou a entrega de 42,4 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo, refletindo um crescimento significativo de 102,9% em relação ao ano anterior. A data-limite foi especialmente relevante para os moradores do Rio Grande do Sul, que, devido a enchentes, receberam um prazo especial para regularizar suas situações fiscais.
Durante o período de restituição, foram pagos cinco lotes entre os meses de maio e setembro. A Receita Federal ainda priorizou recebimentos para aqueles com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves e docentes, assim como contribuintes que optaram pela devolução via Pix.
Isenção do Imposto de Renda 2025
Uma das principais perguntas entre os brasileiros diz respeito à isenção fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que cidadãos com renda mensal de até R$ 5 mil estarão dispensados do Imposto de Renda, uma medida que deve ser implementada a partir de 2026, após aprovação do Congresso Nacional.
Essa proposta trouxe à tona discussões sobre compensações para a possível renúncia de arrecadação. A equipe de Haddad está conversando com membros do legislativo para encontrar formas de viabilizar essa e outras propostas, como a introdução de tributos para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, visando equilibrar a receita do governo.
Com as novas regras e prazos se aproximando, é essencial que os brasileiros se mantenham informados e preparados. A declaração do Imposto de Renda é mais que uma obrigação legal; é um passo fundamental na gestão financeira de cada cidadão.