Porto Alegre – No último dia 24, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou um pai de santo de 59 anos a uma pena de 259 anos de prisão por crimes de estupro de sete meninas, entre elas sua neta e enteadas. Os abusos foram cometidos entre 2009 e 2024, antes que as vítimas completassem 14 anos de idade, qualificados como estupro de vulnerável.
Crimes cometidos sob manipulação religiosa
A condenação foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio, que considerou o pai de santo culpado pelos crimes de estupro de vulnerável ao abusar sexualmente de menores. Os atos ocorriam em dois municípios da região Noroeste do estado, Três de Maio e Independência.
Segundo os relatos, o réu utilizava sua posição de autoridade e influência dentro da religião umbanda para manipular suas vítimas. As meninas eram encorajadas a acreditar que os abusos faziam parte de um “processo de purificação” espiritual. De acordo com a juíza Vanessa Teruya Bini Mendes, o acusado frequentemente pedia que as vítimas mantivessem os abusos em segredo, utilizando ameaças e agressões para coagi-las ao silêncio.
Relatos de uma situação de vulnerabilidade extrema
- As vítimas, incluindo uma neta e suas enteadas, foram alvos de múltiplos abusos, sendo que uma delas relatou à Justiça que os abusos ultrapassaram a marca de 1.000 ocorrências.
- A juíza Vanessa Teruya destacou a consistência e seriedade dos depoimentos, que permaneceram inalterados desde as investigações até a fase judicial.
“O réu se aproveitava de sua posição de líder religioso para cometer abusos no contexto da religião umbanda, onde as vítimas estavam em situação de fé, vulnerabilidade e sob sua autoridade”, afirma a decisão judicial.
A condenação abarcou não apenas o estupro de vulnerável, mas também estupro qualificado e estupro, abrangendo diversos graus de ofensas cometidas pelo réu.
A resposta da Justiça
A juíza expressou espanto com a profundidade dos relatos e a gravidade da situação, sublinhando que os abusos perpetrados ocorreram em um contexto de manipulação religiosa e aproveitamento da confiança depositada pelas vítimas no líder espiritual. Essa combinação letal gerou um ciclo de silêncio e sofrimento que perdurou por anos.
De acordo com a Justiça, o pai de santo não apenas objetificou suas enteadas e neta, mas também exerceu um papel duplo de autoridade, favorecendo a repetição contínua dos abusos. Essa situação de subjugação e manipulação emocional foi criticada severamente pela magistrada.
Denúncias e recomendações de maior rigor nas penas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou denúncia em dezembro de 2024, iniciando um processo que convocou atenção crucial para a proteção das vítimas de abuso sexual. Embora a defesa tenha a prerrogativa de recorrer da sentença, a juíza negou ao réu o direito de apelar em liberdade, demonstrando a gravidade dos crimes que cometeu.
Esse caso ressalta a importância da vigilância e do combate a abusos em ambientes religiosos, onde a vulnerabilidade de certas comunidades pode ser explorada. Organizações de direitos humanos e de proteção à criança estão se mobilizando para promover o aumento das penas e a implementação de medidas de proteção para jovens sob a tutela de líderes religiosos.
A condenação imposta a este pai de santo serve como um alerta sobre a necessidade de se assegurar que abusos como esses não sejam mais silenciados e que vítimas tenham apoio para se pronunciar contra seus agressores.
Com uma pena de 259 anos, espera-se que essa decisão influencie positivamente a luta contra os abusos contra vulneráveis e que inspire outras vítimas a buscarem justiça.
