A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu que a votação do Orçamento de 2025 acontecerá após o Carnaval. O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), agendou a sessão para terça-feira, 11 de março, às 15h. Antes disso, o relator senador Angelo Coronel (PSD-BA) deverá apresentar o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Atraso na aprovação do Orçamento
O Orçamento deveria ter sido votado em dezembro de 2024, mas enfrentou atrasos devido a impasses políticos, incluindo a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência nas emendas parlamentares. Enquanto não há aprovação, o governo só pode executar despesas essenciais.
Reunião entre Poderes para discutir emendas
Nesta quinta-feira (27), representantes do Executivo e do Legislativo se reúnem para tratar da distribuição das emendas parlamentares, tema que gerou questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorre após o ministro Flávio Dino determinar medidas para garantir transparência e rastreabilidade nesses repasses.
A expectativa é que a votação do Orçamento destrave a execução dos recursos para diversas áreas do governo em 2025.
