A partir de hoje, 25 de fevereiro, os alunos que participaram do programa Pé-de-Meia e que completaram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão um incentivo de R$ 1 mil. Aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular no ano passado e compareceram aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão direito a um adicional de R$ 200. Os depósitos serão realizados até quinta-feira, 27, conforme a série do estudante.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Instituído pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola e promover a conclusão do ensino médio, além de estimular a participação no Enem. Essa iniciativa é fundamental para garantir que adolescentes e jovens de baixa renda consigam concluir essa etapa crucial da educação, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro.
Quem pode receber o incentivo Pé-de-Meia?
O programa é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O MEC esclarece que não é necessário se inscrever no programa, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. Os requisitos para participação incluem:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos;
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar o portal Gov.br;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% no mês.
As informações sobre a matrícula escolar são enviadas pelas instituições de ensino ao governo federal, que verifica a elegibilidade dos alunos para o recebimento do incentivo.
Como acessar os pagamentos do Pé-de-Meia?
Os estudantes que se enquadram nos critérios do programa recebem automaticamente uma conta digital pela Caixa Econômica Federal. Para acessar os recursos, é possível utilizar o aplicativo Caixa Tem. É importante ressaltar que, se os beneficiários forem menores de 18 anos, um responsável legal deverá desbloquear a conta.
Depoimentos de beneficiários
Danilo Belchior de Castro, um estudante de 17 anos do segundo ano do ensino médio em Brasília, expressou sua surpresa ao descobrir que tinha direito ao benefício do Pé-de-Meia. Ele destacou que o auxílio financeiro será crucial para que possa se dedicar mais aos estudos, já que anteriormente trabalhava em um bar para ajudar a família. “Agora, vou focar totalmente na escola e me preparar para o Enem”, afirmou Danilo.
Outra beneficiária, Hosana de Paula, também de 17 anos, planeja usar o dinheiro recebido para investir em um cursinho preparatório para o Enem. “Vou juntar esse dinheiro. É um investimento para o meu futuro”, disse a aluna do terceiro ano do ensino médio.
A importância da comunicação sobre o programa
Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), enfatiza a necessidade de aumentar a comunicação sobre o Pé-de-Meia entre estudantes e suas famílias. A falta de informação pode levar à não utilização do incentivo, que pode ter um impacto significativo na vida acadêmica dos alunos.
O MEC disponibiliza canais de comunicação para esclarecer dúvidas sobre o programa e o calendário de pagamentos. Além disso, a Caixa Econômica Federal também oferece aplicativos para ajudar os beneficiários a gerenciarem seus recursos.
Informações adicionais e consulta
Os estudantes podem consultar seu cadastro e obter informações sobre valores e datas de pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante e da central de atendimento do MEC pelo telefone 0800-616161. O calendário de pagamentos para 2025 será divulgado em março, permitindo que os alunos se programem para futuros auxílios.
Com iniciativas como o programa Pé-de-Meia, o governo busca proporcionar melhores oportunidades e condições para que os jovens brasileiros possam concluir o ensino médio e avançar em suas trajetórias educacionais, contribuindo para um futuro mais promissor.
