O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira (20), a suspensão do Plano Safra 2024/2025 devido à não aprovação do Orçamento de 2025. A medida gerou reação de entidades do agronegócio e parlamentares, que alertam para os impactos da interrupção do financiamento subsidiado no setor produtivo.
Motivo da suspensão do Plano Safra
De acordo com o governo, a falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) impede a liberação completa dos recursos, permitindo apenas gastos limitados a 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, a alta da taxa Selic, atualmente em 13,25% ao ano, dificultou a equalização dos juros do crédito rural.
Apesar da suspensão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que as linhas de crédito familiar continuam ativas e que trabalha para evitar descontinuidade no programa. “Só está afetando o enorme produtor, o produtor de alimentos não está afetado por isso”, afirmou.
Orçamento só deve ser votado após o Carnaval
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a LOA deve ser votada apenas em março. Com isso, a liberação dos recursos do Plano Safra pode sofrer atrasos, comprometendo investimentos na produção agrícola.
Haddad afirmou que busca respaldo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar o programa o quanto antes. “Nós batemos recordes em 2023 e 2024 e queremos fazer o mesmo em 2025”, declarou.
Reação do setor agropecuário
A suspensão do Plano Safra gerou críticas de entidades do setor. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertou para os riscos da medida e pediu que o governo reveja a decisão.
“O produtor rural não pode ser prejudicado pelos entraves na aprovação do PLOA e pela falta de planejamento fiscal”, afirmou a CNA em nota.
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) também criticou o governo, atribuindo a paralisação à má gestão dos gastos públicos. “Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão não resolverá o problema”, declarou a entidade.
Impacto na produção e no crédito rural
A interrupção do financiamento subsidiado pode afetar diretamente a produção agrícola, dificultando o acesso dos produtores ao crédito e elevando custos. A decisão ocorre em um momento em que o governo busca conter a inflação dos alimentos, o que pode ser prejudicado caso os produtores tenham dificuldades para investir em suas safras.
Enquanto o impasse orçamentário não se resolve, o setor agropecuário segue pressionando o governo para garantir a retomada do programa e evitar impactos negativos na economia rural.
