A partir da próxima terça-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em escolas públicas em 2024. Além desse valor, os alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um bônus de R$ 200.
Os depósitos dessa parcela de incentivo à conclusão do ensino médio serão feitos entre 25 e 27 de fevereiro, seguindo um cronograma baseado na série e data de nascimento dos estudantes.
Quem tem direito ao pagamento do Pé-de-Meia?
Os estudantes que se formaram no ensino médio regular em 2024 terão os valores creditados nos dias 25 e 26 de fevereiro, conforme o mês de nascimento:
- 25 de fevereiro: alunos nascidos entre janeiro e junho.
- 26 de fevereiro: alunos nascidos entre julho e dezembro.
Já os alunos aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão o depósito de R$ 1 mil na poupança no dia 27 de fevereiro. No entanto, esse valor só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
O pagamento do programa foi garantido após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar R$ 6 bilhões para os depósitos.
Como funciona o saque do benefício Pé-de-Meia?
Os valores do Pé-de-Meia serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes que atendem aos critérios do programa.
Para aqueles que têm menos de 18 anos, será necessário que o responsável legal autorize o saque ou o uso da conta no aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita de forma digital, pelo app, ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Os estudantes com 18 anos ou mais terão a conta automaticamente desbloqueada e poderão movimentar o dinheiro sem restrições.
Situações especiais do programa Pé-de-Meia
O MEC esclarece que estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 só receberão os valores quando suas aprovações forem registradas pelas redes de ensino estaduais.
Além disso, alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 ainda podem ser contemplados nos próximos meses, desde que atendam aos requisitos do programa, como matrícula regular, frequência mínima de 80% e aprovação no ano letivo.
Para verificar se o estudante tem direito ao benefício, o MEC disponibilizou o aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível fazer a consulta utilizando o CPF e login do portal Gov.br.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal voltado para incentivar a permanência dos estudantes na escola e reduzir a evasão no ensino médio. Ele é destinado a alunos matriculados em escolas públicas, que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O programa também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando o alcance da política educacional.
Quais são os benefícios do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia oferece pagamentos por diferentes etapas da trajetória escolar, podendo acumular até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio. O programa funciona da seguinte forma:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente ao estudante que se matricular na rede pública.
- Incentivo-frequência: até R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas de R$ 200 para alunos com frequência mínima de 80%.
- Incentivo-frequência na EJA: quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado.
- Incentivo-conclusão do ensino médio: até R$ 3 mil, pagos em três parcelas de R$ 1 mil ao fim de cada ano aprovado. Esse valor só poderá ser sacado ao concluir o ensino médio.
- Incentivo-conclusão na EJA: até três parcelas de R$ 1 mil, conforme a certificação obtida.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos aos estudantes do terceiro ano que participarem da prova.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou nas redes sociais a importância do programa:
“No Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo para permanecer na escola. Esse é o maior programa do governo para garantir a permanência dos nossos jovens na educação.”
Com a inclusão de novos beneficiários em 2024, o programa já atende 3,9 milhões de estudantes em todas as regiões do Brasil.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa reduzir a desigualdade social e incentivar a educação no Brasil, oferecendo um suporte financeiro para estudantes do ensino médio. Com pagamentos diretos e uma poupança vinculada ao desempenho escolar, o programa pretende garantir que mais jovens concluam seus estudos e tenham melhores oportunidades no futuro.
